Luciana Rezende Repórter * A Caixa Econômica Federal informou ontem que a implantação do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” deve gerar 3,5 milhões de empregos formais em três anos. O pacote tem a pretensão de construir um milhão de moradias em um prazo indeterminado. Segundo a Caixa, o investimento total estimado é da ordem de R$ 60 bilhões, sendo R$ 34 bilhões em subsídios. A estimativa é de que esses recursos gerem em torno de 800 mil empregos em 2009, 1,6 milhão, em 2010, e 1,1 milhão, em 2011. Participarão do programa as capitais e regiões metropolitanas, além de cidades com mais de 100 mil habitantes. A lista de Minas Gerais ainda não foi divulgada, pois, segundo o banco, estava sendo refeita pelo governo estadual. A previsão de geração de empregos não tinha sido anunciada juntamente com o lançamento do programa, no fim de março. “Esses novos empregos representam novas famílias em condições de adquirir suas moradias. E esse processo se retroalimenta, ou seja, gera novos empregos e novas demandas”, comentou a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, por meio de sua assessoria de imprensa. O programa foi criado para estimular a atividade econômica no país, neste momento de crise internacional, e assegurar o aumento de empregos e renda dos trabalhadores. De acordo com a assessoria, até o fim de março, a Caixa já havia emprestado R$ 7 bilhões, o suficiente para atender mais de 645 mil pessoas em todo o país. O valor é 119% superior ao obtido no mesmo período de 2008. Segundo a instituição financeira, a meta inicial era de aplicar R$ 27 bilhões em financiamento habitacional. Com a instituição do pacote, a previsão é de que esse volume cresça em R$ 15 bilhões. Desses 15 bilhões que serão aplicados em 2009, R$ 4 bilhões serão destinados para a faixa de 0 a 3 salários mínimos, R$ 5,7 bilhões para 3 a 6 salários, R$ 4 bilhões na faixa de 6 a 10 e ainda R$ 1,2 bilhão em infraestrutura.Para 2010, a projeção do banco público é destinar R$ 30 bilhões e, em 2011, mais R$ 15 bilhões. O vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, afirmou que,ainda neste mês,poderão ser assinados os primeiros contratos para construção de projetos habitacionais destinados às famílias de baixa renda. Para isso, ele considera que alguns projetos habitacionais que já se encontram hoje em análise poderão ser “adaptados” às regras do programa. Hereda estima que esses projetos já existentes podem atender a construção de “40 mil a 50 mil unidades”. De acordo com a CEF, o período de análise anteriormente levava cerca de 120 dias e agora levará no máximo 45 dias, dependendo da modalidade dentro do programa. A maior agilidade nas ações foi uma das cobranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidente da Caixa, em reunião realizada na última quinta-feira Esse prazo se refere à escolha dos projetos habitacionais das construtoras dentro do programa que será também operado pelas prefeituras na elaboração dos cadastros das pessoas que serão contempladas. A aprovação e a contratação de clientes apresentados pela incorporadora ocorrerá em até 15 dias, segundo a Caixa. O banco também aceitará projetos analisados em outras regiões e protocolo de registro no cartório para efetivação da venda ao beneficiário (caso de incorporações) em substituição ao registro Obras – Na carona da entrada em operação do programa Minha Casa, Minha Vida, a Caixa ampliou o prazo de amortização de 96 meses para 120 meses do programa Construcard, que financia a compra de materiais de construção. A contratação do Construcard, que usa recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foi simplificada e permite a inclusão de até 15% dos custos de mão de obra no valor financiado. Cadastramento – Com o iSerão, ao todo, 400 mil moradias para a faixa salarial de zero a três salários mínimos; 400 mil de três a seis salários mínimos e 200 mil unidades para a última faixa (de seis a 10). A previsão do governo é reduzir o déficit habitacional em 14%, que hoje está em 7,2 milhões de unidades. O investimento total estimado para o programa é da ordem de R$ 60 bilhões, sendo R$ 34 bilhões em subsídios. Programa “Minha Casa, Minha Vida” será operado simultaneamente com as demais modalidades de financiamento habitacional da Caixa. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o pacote precisa de um “tempo de maturação” para que a população possa perceber os primeiros resultados. “É um desafio para o Governo, para as prefeituras, para os estados, para os empresários”, disse, em seu programa semanal Café com o Presidente. Lula espera que o pacote resulte em “aperfeiçoamento” e “amadurecimento” para o país. Ele destacou que o objetivo do plano é abrir caminho para “respostas” ao déficit habitacional brasileiro e para os níveis de desemprego, sobretudo em tempos de crise financeira internacional. Plano de habitação já está aberto Luciana Rezende Repórter Os termos de adesão para contratação de financiamento do programa habitacional do Governo federal “Minha Casa, Minha Vida” começaram a ser postos à disposição ontem pela Caixa Econômica Federal (CEF). Agora, estados, municípios e movimentos sociais precisam se cadastrar para serem atendidos pelo pacote. Construtoras também já se movimentam para aprovar empreendimentos que possam participar do programa. Famílias com renda mensal de até 10 salários mínimos, interessadas em comprar imóveis no valor máximo de R$ 130 mil (R$ 100 mil, no caso de Minas Gerais), poderão obter o financiamento. Porém, as pessoas precisam ficar atentas para se inscrever de maneira correta e tentar conseguir o recurso para a compra da casa própria. Segundo o superintendente regional da Caixa, Rômulo Martins, ninguém precisa correr às agências do banco para se cadastrar. Ele esclarece que o programa é dividido em duas faixas de renda, com comportamentos diferentes para a contratação do financiamento. Famílias com renda de até três salários mínimos, principais alvos do projeto projeto, devem se inscrever em locais que ainda serão informados pelas prefeituras que aderirem ao programa. A seleção das pessoas que serão contempladas será feita a partir desse banco de dados. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que começou ontem a analisar as regras e a viabilidade para a implementação do programa. E garantiu que o total de unidades que serão construídas e os locais para o cadastro de interessados serão comunicados em breve à população da cidade. O governo mineiro ainda não se manifestou sobre o assunto. Já quem ganha de três a dez salários deve entrar em contato direto com as construtoras.”Quando se interessar por um imóvel, o procedimento é o mesmo que já ocorre atualmente. Apenas os valores para o financiamento foram alterados. Essa faixa de renda ainda pode fazer a simulação do empréstimo no site da Caixa”, afirma Martins. As regras do programa, detalhadas ontem,fixam as taxas de juros entre 5% e 8,16% ao ano, mais Taxa Referencial (TR), para quem ganha mais de três salários. Famílias com rendimento inferior a esse não pagam juros e contam com subsídios quase integrais do Governo federal. O valor da parcela é 10% da renda. O diretor de Programas Habitacionais do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), André de Sousa Lima Campos, aposta em aquecimento do setor, em função das regras divulgadas. “Principalmente na faixa acima de três salários, que contará com subsídios de até R$ 17 mil e redução nas parcelas, em função dos juros menores que os atuais”, diz. O subsídio funciona como “entrada” paga pelo Governo. O diretor comercial da MRV, Rodrigo Colares, também está animado e prevê o lançamento de 90 mil unidades no país, atendendo ao pacote. Cerca de 25 mil são em BH e Região Metropolitana. “A procura já cresceu 30% só com o anúncio do programa”, garante.