Ao fim de mais um ano é preciso olhar para o que se passou e analisar os resultados de cada empreitada. Apesar do ritmo ainda fraco de crescimento da economia brasileira, o setor da Construção vivenciou a continuidade de projetos estruturais, como o Programa Minha Casa, Minha Vida, e conseguiu importantes conquistas que beneficiaram toda a sociedade.

Em 2013, a Construção passou por importantes mudanças que exigiram dinamismo por parte de empresários, profissionais e entidades representativas. Diante desse cenário, o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) atuou de forma proativa em parceria com outros agentes do setor com o objetivo de promover o desenvolvimento.

Um dos grandes avanços foi a NBR 15.575 - Edificações Habitacionais – Desempenho, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A norma estabeleceu padrões mínimos de qualidade para prédios residenciais. Assim, a qualidade de um edifício passou a ser dimensionada pelo desempenho de seus sistemas em relação a quesitos como iluminação, conforto térmico e acústico e durabilidade. Um verdadeiro marco regulatório para o setor.

A medida vem fazendo com que arquitetos, projetistas, engenheiros e demais profissionais desenvolvam novos procedimentos, técnicas e projetos integrados e alinhados com o conceito de sustentabilidade e eficiência dos recursos.

Ao mesmo passo, a indústria de materiais de construção tem investido em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e insumos que venham a atender às novas exigências do mercado. O que também contribuirá de forma significativa para a competitividade de toda a cadeia produtiva no médio e longo prazo.

Na outra ponta, os compradores agora têm referências mensuráveis para avaliar a qualidade do imóvel que estão adquirindo, facilitando a comparação entre empreendimentos.

Como um dos agentes desse processo de estruturação do mercado, o Sinduscon-MG participou ativamente das reuniões técnicas de formulação da Norma de Desempenho. A entidade também colaborou com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) para a elaboração do Guia Orientativo da Norma de Desempenho, uma publicação voltada para os profissionais do setor que explica de forma prática as exigências da nova norma da ABNT.

Outra mudança que movimentou o setor foi a desoneração da folha de pagamento promovia pela Lei nº 12.844/2013. Pela nova legislação, empresas do setor de Construção deixaram de pagar 20% sobre a folha de pagamento para serem tributadas em 2% sobre o faturamento bruto.

Entretanto, a medida não abrangeu todas as obras e nem todas as empresas. As incorporadoras, por exemplo, não estão enquadradas na medida. Assim, diante da necessidade de orientar os empresários sobre os detalhes e os novos procedimentos, o Sinduscon-MG realizou uma série de palestras para empresários e profissionais da área de recursos humanos das empresas.

Ao longo 2013, o Sinduscon-MG também se esforçou em estabelecer um maior entendimento entre empresários e os demais agentes, como poder público, instituições financeiras e concessionárias de serviços públicos. A partir de reuniões nasceram soluções que tornaram alguns processos mais ágeis e contribuíram para o alinhamento de objetivos que priorizaram o desenvolvimento econômico e social em Minas Gerais.

Deste modo, visto os resultados conseguidos durante o ano, as perspectivas para 2014 são de novas conquistas com crescimento continuado do setor. Em 2014, mais uma vez, o empresário da Construção Civil em Minas Gerais tem a certeza de que tem a seu lado uma entidade como o Sinduscon-MG, que se moderniza a cada dia para garantir a evolução do setor e da sociedade.

*Jorge Luiz Oliveira de Almeida é vice-presidente de Comunicação do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG).

**Publicado em 22/12/2013 no jornal Estado de Minas - BH (Lugar Certo)