Caso seja associado ao Sinduscon-MG, clique aqui e tenha acesso à cartilha completa Dicas de Legislação de Belo Horizonte. Notificação […]
Poderão ser pagos ou parcelados débitos de qualquer natureza (pessoa jurídica e pessoa física) administrados pela Receita Federal do […]
Dentre as alterações promovidas pelo dispositivo legal, foi modificado o prazo para desistência de parcelamentos anteriormente concedidos. Para efeito […]
Em âmbito nacional, especialistas já vinham apontando os imóveis como uma boa opção de investimento neste período de […]
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De acordo com o artigo 70 da CLT, em princípio, é vedado o trabalho nos domingos e feriados […]
Há um ano em vigor, a Norma de Desempenho ABNT NBR 15.575 está mudando os procedimentos de gestão […]
Dentre as alterações introduzidas destacamos: – instituição de um cadastro nacional único, por CNPJ; – invalidação das exigências […]