Data 14, 16, 17 e 18/11/2022
Local plataforma digital (online ao vivo)
Horário das 08h30 às 12h30
Valor(Associado) R$ 380.00
Valor(Não Associado) R$ 580.00
OBJETIVOS: aprofundar as atividades cotidianas das rotinas do Departamento Pessoal; desmistificar aspectos polêmicos; aprender a aplicação correta da legislação a fim de corrigir erros; conhecer o eSocial e enviar as informações corretamente, evitando multas e ações trabalhistas; apresentar os procedimentos aplicados no DP.
PÚBLICO-ALVO: profissionais de Departamento Pessoal (iniciantes ou que precisem de reciclagem), RH, Administrativo, Líderes, Contadores, Gestores e demais interessados.
PROGRAMA:
1- Atualizações da Legislação.
2- Contrato de Trabalho:
- contrato de experiência,
- contrato de trabalho a tempo parcial,
- contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado.
3- Admissão de Empregados:
- ficha de registro de empregado,
- declaração de encargos familiares para fins de imposto de renda,
- registro na carteira de trabalho,
- horas de declaração de opção do sistema de vale transporte,
- admissões.
4- Jornada de descanso:
- duração da jornada,
- horas de descanso durante horas,
- prorrogação de horas,
- banco de horas,
- descanso entre e durante as jornadas,
- registro de ponto.
5- Remuneração e Folha de Pagamento:
- formas de pagamento,
- adicionais de: periculosidade, insalubridade, noturno.
6- Descontos Legais na Folha de Pagamento:
- desconto do descanso semanal remunerado,
- faltas justificadas.
7 - Descontos Autorizados na Folha de Pagamento:
- transporte,
- assistência médica, - cesta, - vale refeição.
8- Encargos Sociais - INSS - FGTS - IRRF.
9- Afastamentos na Folha de Pagamento:
- vale maternidade, - acidente, - serviço militar, - dirigente sindical, - licença remunerada e não remunerada.
10- Férias na Folha de Pagamento:
- férias coletivas,
- férias em dobro,
- redução,
- modalidade de aviso prévio.
INSTRUTOR:
RODRIGO DOLABELA - Advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos, escritório funcionário da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS (MG), SESCON (MG), Sinescontábil (MG), OCEMG (MG), SESCOOP (MT/MS/SC), FIEAC e FIEMG. Palestrante em 2016 do Programa Rotas para o Futuro da FIEMG. Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC - Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV - Fundação Getúlio Vargas).Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”.
OBSERVAÇÕES:
O Sinduscon-MG e a Britto Escola reservam-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso.
A inscrição é INDIVIDUAL e somente será efetivada após o pagamento até a data de vencimento do boleto ou por transferência/Pix ou confirmação do cartão de crédito.
Os valores acima mencionados serão considerados mediante regularidade dos pagamentos das contribuições ao sindicato. Para ESTUDANTES, desde que comprovado vínculo, o valor será o mesmo de associado (entrar em contato para maiores informações).
Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição. Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do curso, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br ou cursos@britto.com.br). Caso ocorra no dia anterior do curso, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do curso implicará na perda integral do valor da inscrição.
Pagamento no boleto com 10% de desconto (+ taxa de emissão). Transferência ou Pix com 10% de desconto. Cartão de Crédito em até 3 vezes sem juros* (consulte condições*).