Data 23 e 24/10/2023
Local plataforma digital (online ao vivo)
Horário das 13h30 às 17h30
Valor(Associado) R$ 300.00
Valor(Não Associado) R$ 420.00
OBJETIVO: orientar os participantes sobre a elaboração dos eventos do eSocial na Justiça do Trabalho. Serão apresentadas, dentre outras, informações cadastrais e contratuais relativas ao vínculo, as bases de cálculo do FGTS e as contribuições previdenciárias no RGPS diretamente ao eSocial, decorrentes de Processos Trabalhistas perante Justiça do Trabalho, e acordos celebrados no âmbito das Comissões de Conciliação Prévia (CCP) e dos Núcleos Intersindicais (Ninter), impactando na DCTFWeb dos reclamados.
PÚBLICO-ALVO: advogados, auditores, contabilistas, gerentes, supervisores, administrativos, servidores públicos, administradores de pessoal, consultores, profissionais da área de RH, direito do trabalho, empresários e todos que queiram aprimorar-se no assunto.
PROGRAMA:
1 - Cronograma do processo trabalhista no eSocial.
2 - Como informar processo trabalhista no eSocial.
3 - Situações que exigem prévio cadastro do vínculo no eSocial.
4 - Efeitos remuneratórios para decisões no eSocial dos valores previdenciários e FGTS.
5 - Relacionamento do eSocial nos processos trabalhistas com a DCTFWeb.
6 - Eventos do eSocial
- S-2500 - processo trabalhista,
- S-2501 - informações de tributos decorrentes de processo trabalhista,
- S-3500 - exclusão de eventos - processo trabalhista,
- S-5501 - S-2501 - informações consolidadas de tributos decorrentes de processo trabalhista.
7 - Legislação
- Lei nº 8.212/1991,
- Decreto nº 3.048/1999,
- IN nº 2.110/2022 (em substituição à IN nº 971/2009).
INSTRUTOR:
RODRIGO DOLABELA - Advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS (MG), SESCON (MG), Sinescontábil (MG), OCEMG (MG), SESCOOP (MT / MS / SC), FIEAC e FIEMG. Palestrante em 2016 do Programa Rotas para o Futuro da FIEMG. Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC - Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE / FGV - Fundação Getúlio Vargas).Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”.
OBSERVAÇÕES:
O Sinduscon-MG e o Britto Escola Técnica reservam-se o direito de alterar o número de vagas, dados, horários ou cancelar o curso.
A inscrição é INDIVIDUAL e somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento ou confirmação do cartão de crédito.
Os valores acima serão considerados de acordo com a regularidade dos pagamentos das contribuições ao sindicato. Para ESTUDANTES, desde que comprovado vínculo, o valor será o mesmo de associado (entrar em contato para maiores informações).
As informações sobre o curso, caso confirmado, bem como link de acesso e endereço da realização do mesmo, serão enviadas para o e-mail cadastrado, em até 2 (dois) dias antes do seu início. No caso de curso online ao vivo, as aulas não são gravadas e caso o aluno não acesse a plataforma, perderá a matéria daquele dia.
Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso, o participante será comunicado por e-mail e / ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição.
Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do curso, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br ou cursos@britto.com.br) . Caso ocorra no dia anterior do curso, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do curso implicará na perda integral do valor da inscrição.
Pagamentos por boleto, transferência, depósito ou PIX tem 10% de desconto. Cartão de crédito em até 3 vezes sem juros * (consulte as condições *). Aproveite!
Contato: (31) 3253-2662 / 97113-0814 / 97151-7277