OBJETIVOS: contextualização geral do cenário da Reforma Tributária, com os principais pontos alterados, bem como as implicações para o contribuinte. A palestra abordará de forma mais específica os temas correlatos à Construção Civil.
PROGRAMA:
Contexto geral
Principais alterações
Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
Imposto Seletivo (IS)
Regras de Transição
Alterações promocionais em outros tributos
Impactos no setor da construção civil
INSTRUTORES:
BRUNA MACEDO - Advogada da área de Contencioso Tributário do VMS Advogados. Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara.
ANA LUIZA JUNQUEIRA – Advogada da área de Consultoria Tributária do VMS Advogados; Mestranda em Direito nas Relações Econômicas e Sociais, pela Faculdade de Direito Milton Campos; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, Campus Governador Valadares/MG
OBSERVAÇÕES:
O Sinduscon-MG e a Britto Escola reservam-se o direito de alterar o número de vagas, dados, horários ou cancelar o curso.
A inscrição é INDIVIDUAL e somente será efetivada após o pagamento até os dados de vencimento do boleto ou por transferência/Pix ou confirmação do cartão de crédito.
Os valores acima mencionados serão considerados mediante regularidade dos pagamentos das contribuições ao sindicato.
Caso não haja o quórum mínimo para a realização do curso, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do valor da inscrição. Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do curso, por e-mail (cursos@britto.com.br). Caso ocorra no dia anterior do curso, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a resistência no dia do curso implicará na perda integral do valor da inscrição.
Contato: (31) 97151-7277 - cursos@britto.com.br