Rotinas Trabalhistas e o eSocial - 2ª Turma

Objetivo: 

Demonstrar a legislação trabalhista aplicada nas rotinas do  departamento pessoal de forma prática e atualizada, desde a contratação dos empregados até a fiscalização, destacando os principais dispositivos da CLT e da legislação previdenciária, bem como sua aplicação dentro do novo SPED Social – eSocial, trazendo orientações sobre o preenchimento dos principais eventos e arquivos necessários, em conformidade com a legislação vigente. Auxiliar na Implantação, revisão de tabelas, cadastros e atualização de procedimentos vinculados a cultura das organizações, procurando demonstrar aos interessados a correta aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária evitando penalidades evidenciadas pelo e-social.

 

Público Alvo: 

A empresários, diretores e chefes de recursos humanos e departamento de pessoal, auxiliares de departamento, advogados, contadores, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

 

Instrutor: 

Rodrigo Feitosa Dolabela Chagas   : Graduado em Direito Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG em 1994.Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País, professor do Senai-MG, OCEMG, AMIS, SESCOOP Nacional, SESCOOP (MS/MT,SC) CIEMG, FIEAC e FIEMG. Professor convidado do curso de Pós-Graduação de "Gestão de Pessoas" da Faculdade de Tecnologia do SENAI (FATEC). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o "A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual", considerado como bibliografia selecionada do TST – Tribunal Superior do Trabalho. 

Programa: Revisão dos Principais Procedimentos de Contratação

1. Registro do Empregado – Eventos S-2190 e S-22001.1. Admissão de Empregados (evento S-2200)1.1.1 Documentos

2. 2. Exames Médicos – Admissional, Demissional, Retorno e Periódicos (Evento S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador)
   3. Contrato Individual de Trabalho e suas Características;
   3.1. Tipos de Contratos de Trabalho (classificação);
   4.Jornada;
   4.1. Jornada de Trabalho;
   4.2. Limite e Horas extras;
   4.3. Tempo parcial;
   4.4. Banco de horas e Acordos de prorrogação e compensação;
   4.5. Intervalos – Interjornadas e Intrajornada;
   4.6. Trabalho noturno;
   4.7. Faltas legais;
   5. Remuneração – Eventos S-1200 a S- 1299;
   5.1. Salários e Remuneração (Distinção);
   5.1.1. Pagamento de Salários;
   5.1.2. Classificação da Remuneração;
   5.1.3. Ajuda de Custo e Diárias para Viagem;
   5.2. Adicionais;
   5.2.1. Adicional de Insalubridade;
   5.2.2. Adicional de Periculosidade;
   5.2.3. Trabalho Noturno;
   5.2.4. Adicional de Transferência;
   5.2.5. Equiparação Salarial (Evento S-1030- Tabela de Cargos/Empregos Públicos);
   5.2.6. Descontos;
   5.2.7. DSR – Descanso Semanal Remunerado;
   5.2.8. Salário Substituição;
   5.2.9. Acúmulo de Função;
   5.3. Benefícios e Descontos;
   5.3.1. Vale Transporte;
   5.3.2. Alimentação;
   5.3.3. Assistência Médica/Odontológica;
   5.3.4. Legalidade dos Descontos;
   5.3.5. Contribuições Sindicais;
   5.3.6. Empréstimos consignados e internos;
   5.3.7. Adiantamentos;
   5.3.8. Danos causados, ressarcimentos;
   5.3.9. Insuficiência de saldo;
   6.Folha e Pagamento;
   6.1. Férias e 13º salário (Evento S-2230 Afastamento Temporário);
   6.2. Período Aquisitivo e Concessivo;
   6.2.1. Período Aquisitivo;
   6.3.2.2. Período Concessivo;
   6.3. Décimo Terceiro Salário;
   6.3.1. Forma de Apuração do 13º Salário;
   6.3.3. Prazos para Pagamento;
   6.3.4. Pagamento Conjunto do 13º Salário e Férias;
   6.3.5. Valor do 13º salário – Cálculo das Médias;
   6.4. AVISO PRÉVIO;
   6.4.1. Aviso Prévio Trabalhado;
   6.4.2. Aviso Prévio Indenizado;

6.4.3. Aviso Prévio Cumprido em Casa;

6.4.4. Aviso Prévio Proporcional – Lei 12.506/2011;

7. Legislação Previdenciária;

7.1. Contribuição Previdenciária do Segurado;

7.2. Contribuição Previdenciária do Empregador;

7.3. Principais Benefícios Previdenciários (Afastamentos Temporários – Evento S-2230);

7.3.1. Evento – S-2230 – Afastamento Temporário;

7.3.2. Auxílio Doença;

7.3.3. Licença Maternidade;

7.3.4. Aposentadoria por Invalidez.

 

OBSERVAÇÕES:

O Sinduscon-MG e a Britto Escola reservam-se o direito de alterar o número de vagas, dados, horários ou cancelar o curso.

A inscrição é INDIVIDUAL e somente será efetivada após o pagamento até os dados de vencimento do boleto ou por transferência/Pix ou confirmação do cartão de crédito.

Os valores acima mencionados serão considerados mediante regularidade dos pagamentos das contribuições ao sindicato.

Caso não haja o quórum mínimo para a realização do curso, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do valor da inscrição. Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do curso, por e-mail (cursos@britto.com.br). Caso ocorra no dia anterior do curso, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a resistência no dia do curso implicará na perda integral do valor da inscrição.

Contato: (31) 97151-7277 - cursos@britto.com.br

O período de incrições online está encerrado. Para se inscrever, entre em contato com o Centro de Treinamento: 3253-2662.