Atualizações Trabalhistas e Previdenciárias para 2024

Objetivo: Atualização da Legislação Trabalhista e Previdenciária, e esclarecimentos da legislação, doutrina trabalhista e protetoras quanto às relações de trabalho e emprego, levantar os pontos polêmicos e trazer as novidades pertinentes aos temas propostos, gerando interação de conhecimento e discussão positiva.

Público-alvo: Profissionais da área trabalhista e previdenciária: Gestão de Pessoas e lideranças, profissionais de departamento pessoal, advogados trabalhistas, previdenciários, gestores de RH e de Relações Trabalhistas, empresários, contadores, consultores, gerentes e outros profissionais específicos na atualização da prática trabalhista.

Conteúdo programático:

1 - Nova versão eSocial  
2 - FGTS Digital - a partir de 1° de março  
3 - Fim da DIRF  
4 - Nova lista de doenças do trabalho  
5 - PORTARIA MTE Nº 3.714, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023  
6 - Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023  
7 - Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. 

INSTRUTOR:

RODRIGO DOLABELA - Advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos, escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG. Especialista nas áreas trabalhistas e previdenciárias, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS (MG), SESCON (MG), Sinescontábil (MG), OCEMG (MG), SESCOOP (MT/MS/SC), FIEAC e FIEMG. Palestrante em 2016 do Programa Rotas para o Futuro da FIEMG. Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC - Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV - Fundação Getúlio Vargas). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”.

OBSERVAÇÕES:

O Sinduscon-MG e a Britto Escola reservam-se o direito de alterar o número de vagas, dados, horários ou cancelar o curso.

A inscrição é INDIVIDUAL e somente será efetivada após o pagamento até os dados de vencimento do boleto ou por transferência/Pix ou confirmação do cartão de crédito.

Os valores acima mencionados serão considerados mediante regularidade dos pagamentos das contribuições ao sindicato.

Caso não haja o quórum mínimo para a realização do curso, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do valor da inscrição. Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do curso, por e-mail (cursos@britto.com.br). Caso ocorra no dia anterior do curso, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a resistência no dia do curso implicará na perda integral do valor da inscrição.