OBJETIVOS: realizar um estudo aprofundado nas atividades cotidianas das rotinas do departamento pessoal; desmistificar aspectos polêmicos; aprender a aplicação correta da legislação a fim de corrigir erros; conhecer o eSocial e enviar as informações corretamente, automaticamente evitando multas e ações trabalhistas; apresentando os procedimentos corretos e aplicados no DP e transmitindo corretamente o documento.
PÚBLICO-ALVO: profissionais de RH, Pessoal, Administrativo, Líderes, Contadores, Gestores e demais interessados.
PROGRAMA:
1- Atualizações da Legislação
2- Contrato de Trabalho
- contrato de experiência
- contrato de trabalho a tempo parcial
- contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado
3- Admissão de Empregados
- ficha de registro de empregado
- declaração de encargos familiares para fins de imposto de renda
- registro na carteira de trabalho
- horas de declaração de opção do sistema de vale transporte
- admissões
4- Jornada de descanso - duração da jornada
- horas de descanso durante horas
- prorrogação de horas
- banco de horas
- descanso entre as jornadas
- descanso durante a jornada
- trabalho
- registro de ponto
5- Remuneração e Folha de Pagamento
- formas de pagamento
- adicionais de: periculosidade, insalubridade, noturno
6- Descontos Legais na Folha de Pagamento
- desconto do descanso semanal remunerado
- faltas justificadas
7 - Descontos Autorizados na Folha de Pagamento
- transporte
- assistência médica - cesta - vale refeição
8- Encargos Sociais - INSS - FGTS - IRRF
9- Afastamentos na Folha de Pagamento - vale maternidade - acidente - serviço militar - dirigente sindical - licença remunerada e não remunerada
10- Férias na Folha de Pagamento
- férias coletivas
- férias em dobro
- redução
- modalidade de aviso prévio.
INSTRUTOR:
RODRIGO DOLABELA - Advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos, escritório funcionário da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS (MG), SESCON (MG), Sinescontábil (MG), OCEMG (MG), SESCOOP (MT/MS/SC), FIEAC e FIEMG. Palestrante em 2016 do Programa Rotas para o Futuro da FIEMG. Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC - Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV - Fundação Getúlio Vargas).Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”.
OBSERVAÇÕES:
O SINDUSCON-MG e a Britto Escola Técnica reserva-se o direito de alterar o número de vagas, dados, horários ou cancelar o curso.
A inscrição é INDIVIDUAL e somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento ou confirmação do cartão de crédito.
Os valores acima serão praticados de acordo com conformação de vínculo em cada instituição parceira. Para ESTUDANTES, desde que comprovado vínculo, o valor considerado será sempre o menor (entrar em contato para maiores informações).
As informações sobre o curso, caso confirmado, bem como link de acesso e endereço da realização do mesmo, serão enviadas para o e-mail cadastrado, em até 2 (dois) dias antes do seu início. No caso de curso online ao vivo, as aulas não são gravadas e se o aluno não acessar plataforma, perderá a matéria daquele dia.
Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso, o participante será comunicado por e-mail e / ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição.
Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do curso, por e-mail (escolatecnica@britto.com.br) . Caso ocorra no dia anterior do curso, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do curso implicará na perda integral do valor da inscrição.
Contato: (31) 97151-7277 - cursos@britto.com.br