O Sinduscon-MG esteve presente no lançamento do projeto ‘Construção: 1 Milhão de Empregos Já’, apresentado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), no último dia 13, no B Hotel, em Brasília.
A iniciativa contou com a presença e apoio de 200 parlamentares federais, entre senadores e deputados, além do presidente do sindicato, Geraldo Jardim Linhares Júnior, e o vice-presidente de Obras Industriais, Ilso Oliveira. Os dirigentes foram acompanhados de nove deputados mineiros (Eros Biondini, Euclydes Pettersen, Fred Costa Hercílio Diniz, Igor Timo, Lucas Gonzales, Stefano Aguiar, Tiago Mitraud e Zé Silva) que também apoiam a iniciativa para geração de novas vagas de trabalho.
Linhares explica que é importante a presença do Sinduscon-MG nesses eventos para demonstrar apoio às iniciativas da CBIC. “O sindicato apoia o projeto de geração de novas vagas de trabalho porque ele é um assunto de interesse nacional e que depende do apoio da bancada legislativa para acontecer!”, diz.
Sobre o projeto – De acordo com o presidente da CBIC, José Carlos Martins, a entidade está buscando uma união nacional pelo emprego e contou com o trabalho de base dos presidentes e dirigentes das 90 entidades associadas à CBIC – sindicatos e associações da construção de todo o Brasil. Foram esses associados que convidaram os parlamentares de seus estados e do DF e também se fizeram presentes ao encontro de hoje, em Brasília. O próximo passo é reunir novamente os parlamentares para aprofundar a discussão dos temas apresentados.
“O país abre uma nova página de sua história, lastreada por uma demanda eloquente da população por outra forma de governar e exercitar a política – cada vez mais focada no desenvolvimento do pais, no bem-estar do cidadão e na defesa dos mais elevados interesses da sociedade. A agenda do desenvolvimento passa pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A atuação de cada parlamentar tem sido, e continuará sendo, decisiva para o próximo ciclo, que desejamos seja de recuperação da economia e avanço nos mais diversos campos. O Congresso nacional tem papel decisivo a cumprir, com a apresentação, o exame e a aprovação de negócios favorável à retomada do investimento com segurança jurídica, maior previsibilidade e menos burocracia”, reforçou Martins.
Entre os temas tratados do projeto ‘Construção: 1 Milhão de Empregos Já’ que serão discutidos na agenda legislativa estão:
– Reforma da Previdência
– Reforma Tributária
– Segurança Jurídica
– FGTS
– Lei de Licitações
– Licenciamento Ambiental
– Áreas Contaminadas
– Critérios para a paralisação de obras
– Lei Geral das Empresas de Pequeno Porte
– Saneamento Básico
– Lei de Desapropriações
– Securitização de Ativos
– Garantia da obra pelo construtor (Solidez e Segurança das edificações)
– Alienação Fiduciária
– Prorrogação do Regime Especial Tributário (RET) para obras do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV)
– Redução da Burocracia e Custos Cartoriais
– Critérios ambientais e de sustentabilidade nas edificações