Aprovado, na Câmara Municipal nesta quinta-feira (06), na forma do Substitutivo nº 154 o novo Plano Diretor de Belo Horizonte. Por 35 votos a favor e cinco contra, o novo Plano determina, entre outras questões, que toda a capital mineira tenha coeficiente de aproveitamento do terreno igual a 1 e proprietários que queiram construir acima desse coeficiente terão que pagar a chamada Outorga Onerosa do Direito de Construir à Prefeitura. Segundo o Plano, parte do valor da Outorga será revertida à moradia social. Mas, estudos técnicos demonstram que essa medida causará aumento no valor final dos imóveis novos entre 30 a 35% gerando um impacto para o consumidor.

Ontem, na Câmara Municipal, as galerias do Plenário Amynthas de Barros foram tomadas por membros de movimentos sociais que fizeram pressão pela aprovação do Plano.

Os vereadores que foram contrários – Fernando Borja (Avante), Gabriel (PHS), Jorge Santos (PRB), Mateus Simões e Pedro Bueno (Pode) – alegaram que a Outorga viola o direito do proprietário sobre o seu bem, eleva o valor dos aluguéis e desvaloriza os lotes. Os parlamentares também argumentaram que apesar da desvalorização dos terrenos, os valores do IPTU não serão reduzidos nem ressarcidos pela Prefeitura. Os vereadores acrescentaram ainda que a mudança penaliza também as pequenas e médias empresas da construção civil e toda a cadeia de negócios relacionada ao setor o que causará aumento do desemprego.

O Sinduscon-MG vai avaliar os resultados da votação, os impactos  e as próximas estratégias que serão tomadas.

Veja abaixo as imagens da votação: