Minha Casa, Minha Vida. . Estado tem apenas 7,8% da meta cumprida, metade da média nacional Governo não abre mão do ICMS e também descarta reduzir alíquotas Queila Ariadne O Minha Casa, Minha Vida foi lançado em abril com o objetivo de construir 88,48 mil casas em Minas Gerais para famílias que ganham de zero a dez salários mínimos. Até o último dia 10, a Caixa Econômica Federal havia recebido projetos para 6.855 unidades, ou seja, 7,8% da meta estadual. O ritmo mineiro está duas vezes abaixo da média nacional, que já atingiu 14,6% do compromisso do governo de construir 1 milhão de casas. Para estimular a apresentação de projetos, a Câmara da Indústria da Construção (CBIC) pediu que o governo do Estado concedesse créditos de ICMS na compra do material de construção a ser usado nas obras para famílias com renda até três salários, mas recebeu um “não” como resposta. Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Dilzon Melo, infelizmente o Estado não tem como dar essa ajuda. “A previsão é encerrar 2009 com uma arrecadação R$ 2,1 bilhões menor do que a do ano passado, devido à redução na receita, o Estado não pode ajudar agora”, justifica. De acordo com o presidente da CBIC, Paulo Safady Simão, as construtoras já enfrentam entraves burocráticos que dificultam a aprovação dos projetos e, sem ajuda municipal e estadual, a viabilidade das obras fica mais difícil, uma vez que o custo de produção é mais alto. “Ainda não perdi as esperanças de tentar sensibilizar o governador Aécio Neves da importância de conceder benefícios fiscais para acelerar a construção de moradias”, enfatiza Simão. Ajuda municipal. O preço do imóvel para famílias de até três salários, de R$ 46 mil, é considerado inviável pelas construtoras, que aguardam os incentivos do governo para baratear a construção. Até agora, apenas um projeto para essa faixa saiu do papel na região metropolitana de Belo Horizonte. Foi em Contagem. “E só foi possível porque a prefeitura da cidade concedeu isenção de IPTU, ITBI e ISS”, afirma o diretor da Emccamp, André Campos, responsável pelo projeto. Há dois meses, a Prefeitura de Belo Horizonte também prometeu os mesmos incentivos, mas até agora nada foi oficializado. Segundo o secretário de Políticas Urbanas de Belo Horizonte, Murilo Valadares, a prefeitura está finalizando um projeto de lei para regulamentar os benefícios, que será enviado para a Câmara Municipal até o fim de julho. “Além disso, temos que aprovar uma lei que regulamente a doação de terrenos por parte da a prefeitura”, explicou Valadares. 0 a 3 salários Para baixa renda, só 2,4% dos imóveis foram contratados Só para famílias que ganham de zero a três salários mínimos, o governo pretende construir 35,4 mil imóveis em Minas Gerais. Até agora, apenas 2,4% dessa meta foi contratada de fato. São três projetos que totalizam 860 unidades, com investimentos de R$ 36 milhões. Ontem, a prefeitura de Contagem assinou o primeiro contrato do Minha Casa, Minha Vida na região metropolitana de Belo Horizonte. “As obras começam imediatamente. São 288 unidades no bairro Sede, no centro histórico da cidade, com investimentos de R$ 13,25 milhões e geração de 250 empregos diretos”, anuncia o diretor da construtora Emccamp, André Campos. Esperança. Segundo a prefeita de Contagem, Marília Campos, a cidade recebeu 42 mil inscrições. “Estamos checando os dados para conferir a demanda, a prioridade será das famílias que moram em área de risco e participam de algum programa social”, explica Marília A prefeita estima que cerca de 4.000 casas devem ser construídas, pelo menos essa é a população que vive em área de risco. Dá uma média de dez candidatos para cada casa. A cozinheira Sandra Rodrigues de Araújo, 41, que recebe um salário mínimo e paga R$ 200 de aluguel, sonha em ser uma das escolhidas. “É muita gente, mas não desanimo, tenho muitas esperanças”, afirma Sandra. De acordo com o gerente regional de governo da Caixa Econômica em Minas Gerais, Max Fernandes, os outros dois projetos foram assinados na última quarta-feira, em Uberaba, com 572 unidades. (QA) No Triângulo Na frente. Os primeiros contratos de Minas para até três salários foram assinados em Uberaba. Um com 273 unidades e R$ 10,83 milhões de investimentos e o outro com 299 unidades e R$ 11,87 milhões. Balanço Caixa Econômica Federal aprova 134 projetos A secretária nacional de habitação da Caixa Econômica Federal, Bernadete Coury, apresentou ontem um balanço do Minha Casa, Minha Vida em todo o país. Dos 763 projetos apresentados, 134 foram aprovados de fato, totalizando 18.880 unidades no Brasil, o equivalente a 1,9% da meta. Em Minas já foram contratadas 1.477 unidades, o que corresponde a 1,6% da meta. Na avaliação de Bernadete, o resultado é positivo. “O desafio agora é vencer os entraves naturais de agilizar análise e aprovação de projetos”, destaca. Segundo ela, o programa veio para minimizar os efeitos da crise, com estímulo a geração de emprego e renda via construção, mas está efetivamente antecipando a possibilidade de realizar o sonho da casa própria. “Não existem opções só para quem ganha até três salários mínimos, Quem não for contemplado pela seleção da prefeitura pode procurar outro financiamento que também terá subsídio”, ressalta. (QA)