Ideia é construir 5 mil unidades. CAMILA COUTINHO. Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), já está em processo adiantado de participação no programa habitacional do governo federal, “Minha casa, minha vida”. Um empreendimento já está em construção e outros dois estão em fase final de negociação. As conversas devem ser concluídas em até dois meses e a partir daí as obras podem ser iniciadas. A intenção é que nos próximos anos sejam construídas na cidade 5 mil unidades habitacionais. Porém, de acordo com o coordenador do programa no município, Washington de Faria, uma das principais dificuldades encontradas pelas construtoras para o início dos empreendimentos seria a escassez de terrenos. Dessa forma, o alcance da meta depende da disponibilidade de áreas na cidade. Com procura elevada, o preço do metro quadrado, que já era alto, passou a ficar incompatível com a renda das famílias que podem ser beneficiadas pelo programa. Para tentar reduzir os custos de construção e incentivar o interesse das empresas em participar do projeto, a prefeitura está oferecendo uma série de incentivos. As construtoras ficarão livres de pagar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Porém, os benefícios serão concedidos somente aos projetos destinados à famílias com renda de até três salários mínimos. Conforme explicou o coordenador, este público foi considerado prioritário porque é o mais carente de moradias em Contagem. Já os empreendimentos voltados para o consumidor com renda entre três e 10 salários mínimos não receberão incentivos da prefeitura. O poder municipal participará apenas da aprovação do projeto. Nestes casos a negociação é feita diretamente entre a construtora e o comprador, sem o nosso auxílio, disse. O cadastro das famílias interessadas em participar do programa foi finalizado em abril pela prefeitura e conta com 45,250 mil inscritos. De acordo com Faria, terão prioridade no acesso aos imóveis do programa os moradores de áreas de risco, idosos, deficientes físicos e servidores públicos municipais. Os outros projetos que estão em curso na cidade devem ter as obras iniciadas até dezembro, pois a prefeitura está fazendo a análise final da documentação. Esperamos maior adesão ao programa, que está lento em função da dificuldade de se encontrar terrenos. Muitas das áreas que a prefeitura possui já estão comprometidas com outras obras, como as do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), destacou. O coordenador destacou que os imóveis destinados à famílias com renda de até três salários mínimos serão comercializados por R$ 46 mil, sendo que deste total R$ 40 mil serão subsidiados pelo governo e o comprador arcará apenas com R$ 6 mil. O pagamento será feito com prestações de R$ 50 mensais ou com valores que correspondam por 10% da renda, pagas em 10 anos.