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Máximas inquestionáveis

Dizem que “os números não mentem”. Uns concordam com esta máxima, outros não. Dizem também que “contra os fatos não há argumentos”. E com isso todos devem concordar. Em relação aos números, um em especial se destaca na conjuntura nacional: a redução de cerca de 450 mil unidades do déficit habitacional que, segundo estudo da Fundação João Pinheiro, passou de aproximadamente 6 milhões de moradias em 2007 para 5,572 milhões em 2008. Pelo menos dois fatores podem explicar essa queda: o aumento no volume do crédito imobiliário, que saltou de 195.900 para 299.746 unidades no período citado – um aumento de 53% – e a mudança de metodologia na pesquisa que apurou os dados nos dois anos em questão. O último levantamento excluiu as pessoas que coabitavam por razões não financeiras. Isto é, antes, famílias que moravam juntas, mesmo que por opção e não por falta de recursos financeiros, entravam na conta do déficit, contribuindo para aumentar a soma. Neste caso, mesmo que alguns acreditem que os números podem ser manipulados, é inquestionável a melhora nas condições habitacionais do país. Em todos os lados, vê-se construções e construções. No entanto, é preciso continuar ampliando as fontes de recursos para a moradia, principalmente a que atende às classes mais necessitadas, pois a maior parte do déficit – para ser preciso, 96,6% – está concentrada nas famílias com renda inferior a cinco salários mínimos (R$ 2.550). Em relação à infraestrutura do país, “contra os fatos não há argumentos” e mesmo que os números mintam, é também inquestionável que muito ainda precisa ser feito. Segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) as verbas repassadas pelo governo federal, em 2009, para obras em variados setores foram insuficientes para as demandas. O saneamento básico recebeu apenas 50,4% dos R$ 13,5 bilhões necessários; o segmento de energia elétrica contou com 65,7% dos 28,3 bilhões demandados. Em seguida, com 68,4% dos R$ 65,9 bilhões necessários vieram os setores de óleo, gás e telecomunicações; depois o setor de telecomunicações recebeu repasse de 80,7% do valor demandado, calculado em R$ 19,7 bilhões. O segmento de petróleo e gás contou com 80,9% do montante previsto de R$ 75,3 bilhões e a área de transportes foi contemplada com 18,3% a menos do que os R$ 24,1 bilhões necessários. A lição que se tira desses números é que sozinho, o governo federal – independente de quem e qual partido esteja à sua frente – não tem condições de suprir a gigantesca demanda para resolver essas questões essenciais para o desenvolvimento do país. Parcerias público-privadas precisam ser construídas, marcos regulatórios transparentes têm que ser estabelecidos, garantias jurídicas devem prevalecer, taxas de retorno interessantes para os investidores têm que ser lançadas, dentre outros. Há uma semana do mais importante pleito do país, fica aqui o nosso recado: o próximo governante não pode perder a oportunidade de melhorar e modernizar nossa infraestrutura – em todas as áreas – num momento tão especial que o país atravessa: com a economia estável e credibilidade em alta. Se assim o fizer, certamente as duas máximas citadas no início do texto serão inquestionáveis. * Jorge Luiz Oliveira de Almeida é diretor de Comunicação do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG).