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Regulamentação, burocracia e competitividade na Construção serão debatidas no 85º Enic

Durante quase vinte anos a Indústria da Construção no Brasil viveu uma realidade próxima à estagnação. O baixo índice de crescimento foi a marca do setor nas décadas de 80 e 90. Não era prioridade para o Estado brasileiro, naquele momento, fazer investimentos e, sim, ajustar a macro economia. Com isso, muitas estruturas – tanto nas empresas, quanto no setor público – foram encolhendo.

O resultado é que perdemos trabalhadores qualificados para outras áreas de atividade, deixamos de formar uma geração de novos profissionais, não conseguimos implementar novas tecnologias construtivas e de gestão, entre outros prejuízos.  

Foi neste contexto de adversidade e no auge da crise da economia brasileira (2003), que a Indústria da Construção voltou a assumir um papel de protagonista, tornando-se uma locomotiva para o desenvolvimento sustentado do país. A aprovação da Lei 10.931 (do Patrimônio de Afetação) trouxe de volta a confiança necessária para que o mercado imobiliário voltasse a investir. Saímos de um patamar de R$ 2,2 bilhões em financiamentos em 2003 para uma expectativa de R$ 92 bilhões em 2013.
 
Entre 2007 e 2009 o governo federal lançou dois Programas que reconheceram o segmento da Construção como um ator estratégico. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Programa Minha Casa , Minha Vida ampliaram os investimentos em infraestrutura e geraram o surgimento de canteiros de obras por todas as partes do país. Dessa forma, os recursos que por duas décadas foram tão escassos retornaram.

O rápido aquecimento do setor causaria, entretanto, um forte impacto sobre a disponibilidade de mão de obra e equipamentos, entre outros insumos e acarretaria também uma forte pressão sobre o setor público, que não se preparou suficientemente para acompanhar o impulso experimentado pela nossa Indústria.

O fato é que se tornou inviável para a Construção continuar crescendo com a mesma velocidade, em um ambiente de negócios com estruturas tão arcaicas, em todos os níveis: prefeituras, cartórios, órgãos de licenciamento ambiental, patrimônio histórico, organismos de controle e fiscalização, etc. Sem falar da enorme insegurança jurídica gerada por uma legislação trabalhista totalmente ultrapassada. Os representantes da Construção têm a compreensão de que, mesmo com os recursos disponíveis hoje, é possível fazer mais e melhor. Mas, para isso, precisamos superar esses gargalos e elevar a nossa produtividade. 

Preocupada com essa situação, a CBIC, em conjunto com a Associação Brasileira das Incorporadoras (Abrainc) e o Movimento Brasil Competitivo (MBC), resolveu desenvolver um estudo que visa identificar esses entraves ao desenvolvimento do setor e apresentar como alternativa algumas das melhores experiências identificadas no Brasil e no exterior. Ao final, o trabalho pretende propor contribuições para resolver ou atenuar os impactos gerados por esse ambiente de negócios adverso enfrentado pela construção.

A CBIC compreende que é papel do setor da construção esclarecer a opinião pública sobre o impacto que os obstáculos a um bom ambiente de negócios ocasionam também para a própria sociedade; seja pela elevação do custo final das obras, seja pela demora por transformar em realidade empreendimentos essenciais para elevar a produtividade da economia e a qualidade de vida da população.

Entendemos também que é atribuição das entidades representativas da construção difundir uma cultura na qual as nossas empresas se tornem atores desta mudança, exercendo uma crítica permanente à excessiva burocracia e apoiando o setor público em seu processo de desburocratização e modernização. Por fim, a CBIC também entende ser de nossa responsabilidade contribuir com a melhoria do ambiente de negócios investindo na qualificação dos nossos profissionais e no aprimoramento dos nossos projetos e processos.

O painel principal do primeiro dia do 85º Encontro Nacional da Indústria da Construção tem como objetivo debater sobre essa realidade, tomando como ponto de partida o estudo coordenado pela Consultoria BOOZ. Em seguida, um grupo de painelistas desenvolverá um debate sobre os rumos da Construção no Brasil. O painel, além de apresentar as preocupações do setor sobre o tema, contribuirá também com elementos para enriquecer o trabalho desenvolvido por CBIC/Abraince MBC.

Obviamente que o setor não pode reduzir sua atenção quanto a assegurar fontes de financiamento sustentadas para o futuro. Ainda há muito que fazer no tocante a captação de recursos para investimentos públicos ou privados, concessões e privatizações. Mas acreditamos que a nossa indústria tem todas as condições de continuar contribuindo para o desenvolvimento da economia e da sociedade brasileira.

Painel: Barreiras Regulares e Burocráticas na Competitividade da Construção Civil Brasileira
Local: 85º ENIC
Centro de Eventos do Ceará – Av. Washington Soares, 999
Horário: de 10 horas às 12 h 30min
 
Mediadora: Jornalista Mara Luquet – da CBN e Jornal da Globo
 
Dinâmica do Painel: A consultoria BOOZ fará uma apresentação do estudo em 20 minutos. Em seguida os debatedores usarão (cada um) 10 minutos para suas considerações. Logo após a mediadora abrirá espaço para a participação da plateia que formulará suas perguntas por escrito.
 
Apresentação: Luiz Vieira e Nelson Gramacho – Booz & Company
 
Debatedores:
Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Paulo Safady Simão, presidente da CBIC
Robson Andrade, presidente da CNI
Jorge Gerdau, presidente do Grupo Gerdau e presidente do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo
Fonte: CBIC