“O trabalhador é quem constrói o nosso futuro, quem constrói o Brasil. Cuidar dele é a nossa missão”, afirmou o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, na manhã desta terça-feira (12), durante o Encontro Nacional de Segurança e Saúde na Construção do Brasil. Realizado no Unique Palace, em Brasília, o evento é uma iniciativa da Comissão de Política e Relações Trabalhistas (CPRT) da entidade.

Na cerimônia de abertura, José Carlos Martins discursou sobre o tema “O que faz a construção no Brasil?”, pontuando que o número de trabalhadores com carteira assinada pulou de 1,3 milhão para 3 milhões em 10 anos. Com esse crescimento, a ineficiência foi absorvida. Hoje, o quadro de recessão aponta uma concorrência mais acirrada, o que implica em mais capacitação, produtividade e formalidade. “Melhores empregos é o nosso maior objetivo. Com mais produtividade, gera-se ganho e, com melhores condições de trabalho, a satisfação do colaborador”.

O presidente da CBIC reforçou que todos os projetos da entidade partem do pressuposto de que a informação é o principal instrumento para evitar acidentes nos canteiros de obras e melhorar a saúde do trabalhador. E a formalidade contribui para diminuir esses dados. “Quando o Minha Casa Minha Vida começou, 87% das obras eram construídas dentro da ilegalidade. Atualmente, segundo dados da FGV, 400 mil trabalhadores são fichados. Esse é um exemplo de valorização do trabalhador que tanto defendemos”, atestou.

Boas práticas

Entre as boas práticas desenvolvidas pela Construção Civil para promover o bem-estar do trabalhador, José Carlos destacou as ações do Seconci, um serviço social mantido por empresários do setor e que beneficia não só o colaborador, mas também a sua família. Em Minas, o Seconci-MG, braço social do Sinduscon-MG, realiza atendimentos nas áreas médica e odontológica, além de oferecer capacitação e treinamentos na área de segurança.

Outros projetos de conscientização bem-sucedidos no setor são o Centro Profissional da Construção Civil, localizado no Rio de Janeiro, e o Dia Nacional da Construção Social, que em Minas Gerais é realizado pelo Sinduscon-MG, Seconci-MG e Sicepot-MG em parceria com o Sesi Nacional. O evento, que ocorrerá no dia 22 de agosto, oferece um dia para atendimento nas áreas de saúde, lazer e cidadania aos trabalhadores e seus familiares.

O diretor de Operações do Departamento Nacional do Sesi, Marcos Tadeu, credita a redução de acidentes de trabalho a uma ação conjunta de associações patronais, do governo e dos trabalhadores. “De 2008 para 2014, o número de trabalhadores praticamente dobrou, mas a quantidade de acidentes fatais caiu para abaixo de 7%”, informou.

Avanços na norma

O líder do Projeto Segurança e Saúde da CPRT/CBIC, Haruo Ishikawa, falou da evolução no cumprimento das normas de segurança em vigor, como NR 18, que define as condições ideais de trabalho em canteiros de obras, com o uso correto de equipamentos de proteção individual (EPI) e de proteção coletiva (EPC). Conforme ele, a norma está sendo revisada desde 2014.

Haruo Ishikawa aproveitou a discussão para fazer um pedido ao presidente da CBIC: inserir na agenda anual da entidade o Encontro Nacional de Segurança e Saúde na Construção do Brasil. “A prevenção de acidentes contribui para o crescimento do País, a cidadania do trabalhador e o respeito que o empresário tem por esse trabalhador. Investir em segurança e saúde é ter lucro”, defendeu.

Para o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Mário Macedo, investir em educação não tem um resultado imediato, mas deixar de fazê-lo significa perder uma geração. “É preciso enxergar o todo e prever uma antecipação, sem visar o lucro pelo lucro. Há um retorno, se trabalharmos com ética e vontade”, avaliou.

O deputado estadual de São Paulo, Antonio Ramalho, defendeu a formalidade como forma de garantir mais saúde e segurança aos trabalhadores da construção civil. “É por meio de debates como este que podemos avançar. Para reduzir acidentes é preciso conscientizar trabalhadores e empresários. A formalização é uma garantia”, atestou.

Terceirização

O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, Benjamin Maranhão, citou um grande desafio vivenciado pela casa, o projeto de terceirização. “É uma forma de regularizar mais de 12,5 milhões de trabalhadores, para que passem a ter tratamento igual a dos empregados diretos. É um grande avanço que permite, ainda, que as empresas possam aprimorar a mão de obra”.

Representando o Ministério Público do Trabalho, o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Alessandro Santos, é contra essa subcontratação de serviços especializados por área: “queremos combater a precarização das condições de trabalho. A nossa função é pedagógica, mas também preventiva e punitiva”.

O coordenador-geral de Normatização e Programas, o auditor fiscal do trabalho Rômulo Silva analisou que, em termos de inspeção do trabalho, a indústria da construção contabiliza 25% das demandas da fiscalização “por conta das elevadas taxas de informalidade e dos índices de acidente”, frisou.

As apresentações realizadas durante o Encontro Nacional de Segurança e Saúde na Construção do Brasil podem ser acessadas aqui e as fotos do evento estão disponíveis no Flickr da CBIC.