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Soluções de consultas

Solução de Consulta Vinculada nº 9.011, de 27 de março de 2015 – Dispõe sobre a sujeição dos serviços profissionais de engenharia

Solução de Consulta DISIT-SRF04 nº 4019 de 01 de abril de 2015 – Dispõe sobre inscrição CNPJ

Solução de Consulta RFB nº 107, de 4 de maio de 2015  – Dispõe sobre enquadramento CNAE

Solução de Consulta RFB nº 6.018, de 24 de abril de 2015 – Dispõe sobre contribuições sociais

Solução de Consulta RFB nº 7.009 de 5 de março de 2015 – Dispõe sobre contribuições sociais previdenciárias

Solução de Consulta RFB nº 7.013 de 16 de março de 2015 – Dispõe sobre PIS e Cofins

Solução de Consulta RFB nº 7.016 de 31 de março de 2015 – Dispõe sobre conceito atividade

Solução de Consulta RFB nº 77 de 24 de março de 2015 – Dispõe sobre permuta de imóveis

Solução de Consulta Vinculada Nº- 9.005, de 31 de março de 2014 – Dispõe sobre contribuições sociais previdenciárias

Solução de Consulta Vinculada RFB nº 9.006, de 05 de junho de 2015 – Dispõe sobre pessoa jurídica que promove loteamento de terrenos

Solução de Consulta Vinculada No- 9.009, de 27 de março de 2015 – Dispõe sobre a autorização de pagamento unificado de tributos PMCMV

Solução de Consulta Vinculada RFB nº 9.001, de 16 de janeiro de 2015 – Dispõe sobre RET

Solução de Consulta Vinculada RFB nº 9.002, de 13 de fevereiro de 2015 – Dispõe sobre pagamento unificado de tributos federais no âmbito do PMCMV

Solução de Consulta Vinculada RFB nº 9.004, de 13 de março de 2015 – Dispõe sobre contribuições sociais previdenciárias

Solução de Consulta Vinculada RFB nº 9.006, de 24 de março de 2015 – Dispõe sobre empresa do grupo 411 da CNAE 2.0 não se sujeita à substituição previdenciária

Solução de Consulta Vinculada RFB nº 9.008, de 27 de março de 2015 – Dispõe sobre opção de incorporação imobiliária no Regime Especial de Tributação