A diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), Flávia Mourão Parreira do Amaral, disse ser possível que o órgão venha a emitir o licenciamento ambiental em casos de parcelamento do solo na RMBH. Atualmente, a Agência é responsável apenas pela emissão da anuência prévia. A sinalização foi dada durante o Fim de Tarde Sinduscon-MG, realizado na última terça-feira. Caso a Agência assuma essa atribuição, o tempo para aprovação de projetos pode ser reduzido consideravelmente.

O Fim de Tarde Sinduscon-MG é um evento que reúne os dirigentes de empresas associadas ao Sinduscon-MG para uma confraternização e também é uma oportunidade para estreitar o relacionamento de empresários do setor com especialistas e representantes de órgãos ligados à atividade da Construção Civil. O encontro é realizado todos os meses pelo Sinduscon-MG e tem o patrocínio das Cerâmicas Braúnas, Martins Lanna e Precon.

Na última edição, a convidada foi Flávia Mourão, que detalhou o funcionamento da Agência, os trabalhos em andamento e os projetos previstos. Durante a apresentação, o diretor de Projetos do Sinduscon-MG, Renato Michel, perguntou sobre a possibilidade de a Agência passar a emitir também a licença ambiental para parcelamento do solo na RMBH, hoje de responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad).

Em resposta, Flávia Mourão disse que há sim essa possibilidade, mas que essa mudança deveria ser costurada conjuntamente com a Semad e com o Governo do Estado, já que demandaria delegação de competência.

Para Renato Michel, a medida tornaria mais eficiente e ágil o processo, uma vez que a Agência RMBH tem mais proximidade e especialização no que diz respeito às legislações dos municípios compreendidos pela Região Metropolitana de Belo Horizonte.“Essa alteração beneficia a todos os setores da economia, pois a desoneração da Semad permite que esta secretaria se concentre em processos mais complexos envolvendo todos os municípios do Estado”, complementa.

A centralização das emissões da anuência prévia e das licenças para parcelamento de solo na RMBH em um único órgão é entendida como uma das medidas que tornaria o processo mais eficiente.

Segundo o arquiteto e urbanista membro do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-MG), Sérgio Myssior, é preciso direcionar as políticas públicas de forma coordenada. Para ele, o Estatuto da Cidade e o Estatuto da Metrópole são instrumentos que buscam estruturar um planejamento regional. “Questões ambientais e urbanísticas se apresentam de forma integrada na Região Metropolitana de Belo Horizonte”, afirma.

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