Carla Fialho/Interface Comunicação

Em painel realizado na terça-feira, 20, segundo dia do Construa Minas 2024, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) lançou o estudo “Alocação de Riscos em Contratos de Obras Públicas”, que propôs um novo modelo de matriz de risco, considerando a capacidade de cada parte para prevenir e mitigar as inúmeras ocorrências que podem ocorrer durante a vigência das contratações. 

Vice-presidente da Comissão de Infraestrutura (COINFRA), da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge ressaltou que as contratações de obras públicas, que envolvem uma complexidade de serviços e magnitude de investimentos, exigem uma boa matriz de riscos para evitar controvérsias, agilizar decisões e assegurar mais segurança jurídica para contratantes e contratados.

Um dos parceiros do estudo, o consultor Fernando Vernalha Guimarães, especialista em infraestrutura e contratos públicos, trouxe uma análise detalhada da alocação dos riscos que podem afetar a execução de obras públicas.  Ele exaltou a importância dessa ferramenta para tornar as contratações públicas mais econômicas e eficientes. “A matriz de riscos não é para esconder negligências, mas para delimitar as responsabilidades de cada parte, do Poder Público e Iniciativa Privada”, disse. Isso, em sua opinião, ajuda na redução dos custos e beneficia a sociedade como um todo.

Transparência

O painel de lançamento do estudo teve ainda como convidado o  engenheiro Henrique Castilho, presidente da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (SUDECAP), órgão da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Ele destacou que eficiência, transparência e honestidade são atributos cada vez mais imprescindíveis nas contratações de obras públicas, que atualmente somam mais de R$1 bilhão em investimentos, na capital.  Segundo ele, um termo aditivo a um contrato, por exemplo, só é autorizado se houver um fator superveniente.

O Construa Minas 2024 é uma realização do Sinduscon-MG e da CBIC, com apoio master do Sebrae. Tem patrocínio da Topmix (Diamante), Confea, Copasa/Governo de Minas e Sicoob Imob.Vc (Prata), Agera e Sienge (Bronze). E apoio institucional da ARMBH, CMI Secovi-MG e Sinaenco-MG.