Conheça o guia gratuito que explica o passo a passo sobre como funciona o programa Alvará na Hora, uma iniciativa criada pela Prefeitura de Belo Horizonte, com apoio do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), que simplifica e agiliza o processo de licenciamento de edificações.

Pelo modelo, a concessão de um alvará de construção se dá em torno de sete dias, uma drástica redução no prazo que chega a demorar mais de seis meses em algumas localidades.

As cidades de Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora e Ribeirão das Neves já firmaram parceria para a implantação do Alvará na Hora, além dos Sinduscons mineiros que, em fevereiro, assinaram um termo de cooperação para articular a implantação do programa nos municípios onde atuam.

O objetivo é melhorar o ambiente de negócios, por meio da redução de burocracia e estratégias para ganho de competitividade das empresas. A iniciativa consiste, basicamente, na implantação de uma plataforma on-line pela qual os órgãos municipais cadastram os requisitos para a liberação do alvará de construção e as empresas realizam o trâmite de forma digital. A concessão da autorização ocorre no prazo médio de uma semana.