(Daniela D’Ambrósio) O custo da linha de crédito para capital de giro para o setor de construção civil será entre 10% e 11% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR) e os recursos serão da caderneta de poupança. Além deste detalhamento, informado ontem, o governo vai editar uma medida provisória hoje que o autoriza a criar um fundo de reserva de R$ 1,05 bilhão a partir dos dividendos pagos pela Caixa ao Tesouro. Esse fundo, formado pelos valores dos exercícios de 2008, 2009 e 2010, vai garantir até 35% dos R$ 3 bilhões e o restante do risco será suportado pela Caixa. Maria Fernanda Coelho, presidente da Caixa: medidas vão garantir, aos cidadãos, o recebimento dos imóveis O volume de R$ 3 bilhões dessa ajuda à construção terá duas linhas que, segundo a presidente da Caixa, Maria Fernanda Coelho, estarão disponíveis em dez dias nas agências da instituição. A primeira linha antecipa até 20% dos custos do empreendimento. Nesse caso, a carência é de 18 meses, período no qual serão cobrados juros e correção monetária. Decorrida a carência, o principal terá de ser pago em até 24 meses. A segunda linha vai fornecer capital de giro a partir dos recebíveis das empresas do setor da construção. Nesse caso, o limite é de 70% desses ativos e o prazo para pagamento é de até 60 meses. Maria Fernanda comentou que a taxa entre 10% e 11% mais TR está muito próxima do intervalo pedido pelos empresários: entre 9% e 11%. Para ela, essa linha contribui para manter o fluxo da produção e garantir ao cidadão o recebimento de sua casa própria no prazo prometido. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, explicou que o objetivo do fundo de reserva é viabilizar as operações no atual momento de crise financeira e dificuldade na precificação do risco, funcionando como uma garantia adicional. “Atende ao crescimento e ao bom funcionamento da economia”, afirmou. As mudanças adotadas pelo governo governo também valem para os demais bancos, que podem direcionar 5% do saldo da poupança para capital de giro de construtoras. A regra atual obriga as instituições a destinar 65% dos depósitos de poupança para o crédito imobiliário (o financiamento da compra de imóveis). Agora, contudo, 5% destes 65% podem ser emprestados como capital de giro para as construtoras. As condições serão disciplinadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Se todos os bancos aderirem, o volume que poderá ser injetado no mercado é de R$ 10,2 bilhões (5% do estoque de R$ 205 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo). No universo desses 5% para o capital de giro, 80% terão, obrigatoriamente, taxa de juros de 10% a 11% mais TR. Os restantes 20% serão concedidos a taxas de mercado. Essa fixação de taxas, diz uma fonte, pode fazer com que os demais bancos não adotem linhas de capital de giro, preferindo manter os 65% em crédito imobiliário. Barbosa argumentou que as medidas de socorro às empresas da construção não vão prejudicar o volume de crédito habitacional (apesar da possibilidade de destinar 5% para capital de giro) porque a captação da poupança está crescendo. Segundo Maria Fernanda, a Caixa está batendo seus recordes de captação líquida da poupança, chegando aos R$ 12 bilhões em 2008. O estoque da instituição é de cerca de R$ 80 bilhões e ela tem 33% de participação nesse segmento do mercado. Executivos da construção consideraram as medidas positivas e acreditam que elas poderão dar fôlego para os investimentos. Segundo o presidente do conselho de administração da construtora Brascan, Nicolas Reade, o efeito principal deve ser a viabilização dos lançamentos imobiliários pelas empresas, e dessa forma, ela poderá melhorar a perspectiva do setor para o ano que vem. Ele explica que é esperado um crescimento de lançamentos, em 2009, 50% menor que o de 50% observado este ano no Rio e em São Paulo. “Cerca de 10% do valor dos empreendimentos são referentes a gastos com compra de terreno e despesas pré-vendas, como propagandas, gastos cobertos ou por dinheiro próprio ou por financiamentos comuns. A medida é uma flexibilização bem vinda”, diz ele. O custo de financiamentos para capital de giro hoje está entre 16,5% e 17%, e com a nova linha, ele deve ficar em 12,5%. Segundo esse cálculo, o vice-presidente da construtora MRV Engenharia, Leonardo Corrêa, avalia que a medida do governo federal é interessante em relação a custo, ao valor disponibilizado – até 20% do empreendimento -, e ao prazo de pagamento (24 meses após o término da obra), todos aspectos mais vantajosos em relação à realidade de hoje no mercado. “É uma iniciativa positiva num momento de contração mundial do crédito. É mais uma opção, e que nos permite ter mais musculatura para tocar os empreendimentos”, diz Corrêa. Eles aguardam, no entanto, um maior detalhamento do governo, principalmente em relação ao que se entende como empreendimento para fixar o limite de 20% do valor total. “É um ótimo sinal que o governo esteja prestando atenção ao setor, mas é importante que as empresas beneficiadas tenham bom crédito e o governo não seja hospital para companhias com problemas”, acrescenta Zeca Grabowsky, presidente da PDG Realty.