Com a atualização de informações básicas, trata da gestão/gerenciamento dos resíduos nos canteiros de obras, de acordo com a Resolução 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), alinhada às diretrizes de destinação de resíduos da Superintendência de Limpeza Urbana da prefeitura municipal de Belo Horizonte (SLU/PBH).