Obrigações Ambientais 2020: Declaração de Carga Poluidora

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Obrigações Ambientais 2020: Declaração de Carga Poluidora

Fonte: Fiemg Os responsáveis por empreendimentos que são geradores de efluentes líquidos e possuem licença ambiental vigente em […]
Simples Nacional: Prazo para regularização e opção

Fonte: Fiemg Relativamente ao exercício de 2020, o prazo para regularização e opção ao Regime Especial Unificado de […]
Saiba mais sobre o Decreto Nº 9.451/2018, sobre acessibilidade em edificações, que entra em vigor hoje (27/01)

O Decreto N° 9.451 de 27 de julho de 2018, que regulamenta o disposto no art. 58 da […]
Construção civil perde 46 mil vagas de trabalho formais em dezembro

Fonte: CBIC O Brasil fechou dezembro de 2019 com um saldo negativo de 307.311 vagas com carteira assinada, […]
Calendários de eventos e feriados da construção civil 2020

Os calendários “Feriados da Construção Civil” e  “Eventos da Construção Civil no Brasil e no Mundo” de 2020 já estão disponíveis para download. […]
Seconci-SP destaca as principais alterações da nova NR 18

Fonte: Grandes Construções A partir deste ano, a indústria da construção passará a ter uma nova redação da […]
Publicada resolução sobre o Processo Tributário Administrativo Eletrônico em MG

Fonte: Coimbra & Chaves Advogados Foi publicada e entrou em vigor em 11/01, a Resolução nº 5.336, da […]
Lei do Município de São Paulo institui o Código do Contribuinte

Fonte: Coimbra & Chaves Advogados Foi publicada essa semana no Diário Oficial da cidade de São Paulo, a […]
Lei 11.212/2020 – Identificação de Caçambas

As construtoras associadas devem ficar atentas à Lei 11.212/2020 (bit.ly/lei11212), de 06 de janeiro, que altera a Lei […]
Aviso de Licitação – Cohab Minas 001/2020 – Águas Formosas

O Cohab Minas realizará licitação para a implantação de Conjunto Habitacional no município de Águas Formosas (MG), conforme informações […]