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Aviso de Licitação – Senai Nº 11/2019

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de […]
Governo de Minas publica decreto com regras mais claras sobre florestas

Fonte: Semad O Estado passou a ter uma nova norma para os processos de autorização de intervenção ambiental […]
29 de novembro é o último de inscrições para o 1º Prêmio Sinduscon-MG de Boas Práticas em Gerenciamento de Resíduos em Canteiros de Obras

As inscrições para o  “1º Prêmio Sinduscon-MG de Boas Práticas em Gerenciamento de Resíduos em Canteiros de Obras” terminam […]
Construtor segue confiante há seis meses

O Índice de Confiança do Empresário da Indústria da Construção de Minas Gerais (ICEICON-MG) marcou 57,4 pontos em […]
Resultados da Sondagem corroboram retomada gradual da construção no Estado

A Sondagem da Indústria da Construção de Minas Gerais apontou crescimento da atividade e do número de empregados […]
Novos procedimentos para parcelamento e ocupação em zonas de proteção ambiental no município de Belo Horizonte

Fonte: Fiemg Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), a Deliberação Normativa COMAM nº 99, de 30 […]
Regime Especial – Comunicação Secretaria da Fazenda – SEF/MG

Em cumprimento ao artigo 8º da Lei nº 6763/1975 que consolida a legislação tributária do Estado de Minas […]
Contestação do FAP 2020

FAP DE NOVOS ESTABELECIMENTOS O FAP a ser aplicado a estabelecimentos recém inaugurados costuma ser alvo de algumas […]
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e outras alterações na Legislação Trabalhista

Foi publicada em 12/11/2019, a Medida Provisória nº 905, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo […]
Dois anos de reforma trabalhista e o que mudou para o setor da construção

Fonte: CBIC / Foto: Construtora Fetz Passadas as expectativas iniciais do governo – de combater o desemprego e […]