14/11/2019 / Assessoria de Comunicação
Regime Especial – Comunicação Secretaria da Fazenda – SEF/MG
Em cumprimento ao artigo 8º da Lei nº 6763/1975 que consolida a legislação tributária do Estado de Minas […]
14/11/2019 / Assessoria de Comunicação
Contestação do FAP 2020
FAP DE NOVOS ESTABELECIMENTOS O FAP a ser aplicado a estabelecimentos recém inaugurados costuma ser alvo de algumas […]
14/11/2019 / Assessoria de Comunicação
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e outras alterações na Legislação Trabalhista
Foi publicada em 12/11/2019, a Medida Provisória nº 905, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo […]
12/11/2019 / Assessoria de Comunicação
Dois anos de reforma trabalhista e o que mudou para o setor da construção
Fonte: CBIC / Foto: Construtora Fetz Passadas as expectativas iniciais do governo – de combater o desemprego e […]
07/11/2019 / Assessoria de Comunicação
SEMAD institui o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA)
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável instituiu em 04.11.2019, por meio da Resolução SEMAD […]
06/11/2019 / Assessoria de Comunicação
Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – Prorrogação
Foi publicada no dia 04/11 a Resolução n.º 5.313/2019 alterando a Resolução n.º 5.234, de 5 de fevereiro de […]
06/11/2019 / Assessoria de Comunicação
Aviso de licitação – SESI N.º 074/2019
OBJETO: Contratação de empresa pelo regime de empreitada por preço global (turn-key) para a execução das obras de […]
06/11/2019 / Assessoria de Comunicação
PEG Sinduscon-MG é lançado na Fundação Dom Cabral (FDC)
Foi lançado ontem no Campus Aloyisio Faria da Fundação Dom Cabral (FDC), durante o evento “A construção da gestão […]
05/11/2019 / Assessoria de Comunicação
Atenção, associados! Próxima reunião da Comissão da Indústria Imobiliária será em 12/11
A próxima reunião da Comissão da Indústria Imobiliária (CII) do Sinduscon-MG já tem data marcada: será no próximo […]
31/10/2019 / Assessoria de Comunicação
Créditos de ICMS: Estado altera Resolução SEF nº 3.166/01
Fonte: Fiemg A Resolução SEF n.º 3.166/01, à época de sua edição, representou uma resposta de Minas Gerais […]
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