A primeira edição do Diálogos Regionais Infraestrutura CBIC/Caixa, promovido pela Comissão de Infraestrutura (COINFRA) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em colaboração com o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) e o Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG), foi realizada nesta sexta-feira (22 de março). O evento reuniu mais de 100 participantes no The One Business, em Belo Horizonte (MG).  

O encontro foi aberto pelo presidente do Sicepot-MG, João Jacques Viana Vaz, e pelo presidente do Sinduscon-MG, Renato Michel, que destacaram o papel da Caixa Econômica Federal no apoio a projetos de infraestrutura no país, além da importância de eventos como o “Diálogos Regionais” para a troca de experiências entre as instituições e as empresas do setor da Construção.

O encontro apresentou os principais projetos e ações da Caixa em relação ao Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Orçamento Geral da União (OGU) e Parcerias Público Privadas (PPP), além dos resultados do processo de revisão e aferição das composições do Sistema SINAPI.

O vice-presidente de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, abordou o papel das obras públicas e também a problemática de projetos de infraestrutura paralisados no país. “Ao todo, são 1.800, devido aos processos burocráticos dos pregões e licitações”, reforçou. Nos últimos anos, a CBIC vem apresentando proposições e atuando fortemente para modernizar os marcos regulatórios para licitação e contratação de obras públicas.

Rodrigo Ferreira Matias, secretário adjunto e subsecretário de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI) de Belo Horizonte, apresentou dados sobre o crédito de saneamento e infraestrutura em 2023. Ele ainda destacou o número de empréstimos concedidos a entes públicos no ano passado. Pedro Bruno Barros de Souza, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, informou que serão feitos investimentos da ordem de R$ 3 bilhões para as obras de mobilidade em Belo Horizonte, em especial as do Rodoanel. “Em fase de licenciamento ambiental, o projeto está previsto para começar efetivamente em 2025”, afirmou.

Ao comentar sobre os créditos de Saneamento e Infraestrutura em 2023, Emerson Leal Rocha, superintendente Nacional de Governo da Caixa, ressaltou que dos R$ 15,8 bilhões contratados um total de R$ 10,7 bi foi desembolsado. “Foi o melhor resultado que registramos: 105% maior do que o valor total de 2022.” Já sobre o repasse do OGU para obras de infraestrutura no ano passado, R$ 4,6 bilhões foram desembolsados a 3,6 mil municípios.

Em relação às Parcerias Público Privadas, a previsão é realizar 12 leilões em 2024. Ele também evidenciou a atuação da Caixa como mandatária do Novo PAC, programa de investimentos do Governo Federal para promover o desenvolvimento socioeconômico do país, e que realizará obras de infraestrutura social, educação e de saúde, como hospitais regionais, creches e espaços esportivos.

O Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) foi tema do último painel do “Diálogos Regionais”. Na oportunidade, Geraldo de Paula, consultor Sinapi da CBIC, Mauro de Castro, gerente executivo do Sinapi da Caixa, e Augusto de Oliveira, gerente do Sinapi no IBGE, comentaram sobre os resultados do processo de aferição do Sistema e a importância das estatísticas e da metodologia de pesquisa do IBGE.

“O êxito desse processo de revisão e aferição das composições e insumos do Sinapi é resultado dos investimentos realizados pela Caixa”, ressaltou Mauro de Castro, complementando que em 2013 foram retomados os trabalhos com o IBGE, para revisão continuada dos insumos adotados no Sistema. Desde 2021, todas as composições estão aferidas e com cadernos técnicos.

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