Celso Martins Repórter Quem não tem condições de morar em uma casa ou apartamento recorre aos barracões. Belo Horizonte tem atualmente 37 mil imóveis deste tipo, a maioria alugada e que serve de renda extra para os proprietários. O professor José Carlos Amaral, 38 anos, paga R$ 400 de aluguel por cinco cômodos no Bairro Gameleira, na Região Oeste de Belo Horizonte, e não pensa em se mudar tão cedo. “Tenho muita privacidade e nos finais de semana tenho uma área nos fundos para fazer um churrasquinho”, declarou. O professor afirma que gastaria no mínimo R$ 500 para pagar aluguel e taxa de condomínio de um apartamento. O advogado Lincoln da Silva Amaral, 36 anos, morador da Rua Geraldo Faria de Souza, no Bairro Sagrada Família, onde todos os moradores foram assediados por incorporadoras para a venda de suas casas, não pensa em abrir mão tão cedo de sua propriedade. No ano passado, a família dele foi sondada por três construtoras para a venda casa. Além de varanda, o imóvel tem um pau-brasil na entrada. Apesar de morar nos fundos, ele afirma que somente a permuta do imóvel por quatro apartamentos para os pais e os três irmãos poderia ser aceita. “A Linha Verde valorizou muito os imóveis das regiões Leste e Norte de Belo Horizonte”, disse o advogado. Quem também se recusou a vender a casa para uma construtora foi a dona de casa Diva Alves de Abreu, 54 anos, igualmente moradora da Rua Geraldo Faria de Souza. Ela afirma que só aceitaria três apartamentos, para os três irmãos, mas até agora recebeu a proposta de duas unidades. Em 1995, Diva Alves vendeu uma casa por R$ 60 mil, na mesma rua. O imóvel deu lugar a um prédio com quatro andares e oito apartamentos. A dona de casa afirma que, na época, poderia ter vendido a propriedade pelo dobro do preço, mas, como havia pouco tempo que seu marido falecera, acabou fechando o negócio da forma proposta pela construtora. “Sempre sou procurada, mas agora não vou fechar negócio sem pensar direito. Cada apartamento terá que custar, no mínimo, R$ 280 mil”, afirmou. Bem em frente da moradia de Diva Alves começou a ser construído um prédio onde antes havia uma casa. O pedreiro Antônio Laureano Noruega, 52 anos, especialista em demolição, lembra com tristeza das dezenas de casas que jogou no chão, principalmente no Bairro Serra, na Região Centro-Sul. “Mesmo depois de vendidas, por várias vezes os moradores entravam na frente das máquinas para evitar a demolição”, lembrou. Segundo ele, na maioria das vezes, as pessoas se arrependem dos valores negociados com as construtoras. O arquiteto Gilson de Oliveira, 45 anos, defende mudança na legislação que estabelece as regras de tombamento. Segundo ele, a maioria dos casarões de Belo Horizonte poderia ser usada como portaria dos prédios. “Se uma lei permitindo este tipo de construção fosse aprovada, a cidade teria mais imóveis tombados em bom estado de conservação”, observou. De acordo com o arquiteto, é uma tendência mundial otimizar os espaços tombados para que sejam incorporados ao cotidiano das pessoas. Essa foi a saída encontrada por uma construtora que fez um prédio na Rua Paraíba, no Bairro Funcionários. Um casarão tombado foi preservado e transformado em salão de festas dos moradores. Segundo o diretor do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Braúlio Franco Garcia, as construtoras pagam o aluguel para o dono da casa até a entrega do apartamento. Ele lembra que isso ocorre quando o proprietário não tem outro imóvel. Mas o professor de Direito da PUC Minas Geraldo Toledo Neto alerta que o aluguel, bem como os prazos de entrega do imóvel, precisam constar em um contrato registrado em cartório. Lei prevê 75 dias para aprovar obras A Câmara Municipal de Belo Horizonte deve aprovar neste semestre uma lei que promete agilizar os projetos de construção de prédios. Se a matéria for aprovada pelos vereadores, o projeto de um imóvel residencial ou comercial, que hoje demora até dois anos para ser executado, poderá ser feito em 75 dias. Essa redução será possível com a aprovação do Código de Obras, que tramita no Legislativo municipal desde o ano passado. A atual legislação é da década de 1940. Um dos pontos polêmicos do projeto prevê que as obras paralisadas na capital poderão ser demolidas pela prefeitura, caso apresentem algum risco às pessoas ou prejuízos estéticos para a cidade. Antes de ter o imóvel destruído, o proprietário terá que ser notificado. O projeto entrará na pauta de votações da Câmara Municipal nos próximos dias. Um dos artigos do Código de Obras estabelece que as garagens dos prédios deverão terão ter, no mínimo, 2,3 metros de largura e 4,5 metros de comprimento. A atual legislação não estabelece limites. O alvará de construção, que atualmente precisa ser renovado a cada seis meses, terá validade de quatro anos. Os conjuntos habitacionais para famílias de baixa renda ficarão isentos do pagamento de taxas e o processo de aprovação seria simplificado. “O Código de Obras que está sendo analisado pelos vereadores vai garantir a ventilação dos cômodos da edifica-ção e a circulação do ar, estabelecendo ainda o tamanho das janelas e portas”, declarou o engenheiro Pedro de Aguiar Fontoura, 53 anos, especialista em projetos de construção. Ele afirma que o código não vai mudar os critérios de construção, nem a taxa de permeabilização, questões previstas na Lei de Uso e Ocupação do Solo. Para o engenheiro civil Marcos Rogério Reis Miranda, o excesso de burocracia atrasa em até três anos o início de grandes empreendimentos imobiliários na capital. Responsável por dois edifícios na Rua Desembargador Fontana, no Bairro Belvedere, uma das regiões com o preço do metro quadrado mais valorizado de Belo Horizonte, Reis sentiu na pele os efeitos de um Código de Obras ultrapassado. Para conseguir tirar da planta o Via Topázio, um condomínio de apartamentos de alto luxo, ele precisou esperar três anos para obter o alvará de construção. Aposta em edifícios-garagem O número de garagens em prédios não cresceu na mesma proporção da verticalização. Em 2004, Belo Horizonte tinha 9.459 vagas de estacionamento, chegando a 10.160 no ano passado. Segundo a prefeitura, a legislação atual não permite a construção de prédios sem garagem. Para aumentar a oferta de estacionamento na área central, o setor aposta na aprovação de um projeto pela Câmara Municipal que permitiria a construção de edifícios-garagem. Atualmente, a capital conta com apenas um empreendimento deste porte, na Rua Espírito Santo, esquina de Rua Tupis, no Centro. “No hipercentro da capital há imóveis grandes, onde funcionam estacionamentos. Essas áreas poderão dar lugar a edifícios capazes de receber um número maior de carros. O projeto de transformação de prédios comerciais em residenciais só vai sair do papel se for ampliado o número de garagens. Hoje, a maioria dos edifícios antigos não tem vagas para estacionar”, analisou Marcos Rogério. O advogado Valério Gonzaga, 38 anos, deixou de comprar dois apartamentos no Centro, por cerca de R$ 90 mil cada, por falta de lugar para estacionar. Eles foram construídos no final da década de 1960, quando a legislação não obrigava a construção de garagens. “Fiz as contas e concluí que ia gastar quase R$ 100 por mês de estacionamento”, disse. Por isso, ele continua morando de aluguel em um apartamento no Bairro Santa Tereza, Leste de Belo Horizonte.