Conforme solicitado pelos presentes na última reunião com a comunidade técnica e com setores do mercado imobiliário realizada mensalmente pela SMPU, segue lista revisada dos principais canais de atendimento:

• Orientação para Licenciamento de Empreendimento de Impacto Urbanístico ou Ambiental – OLEI: dlac@pbh.gov.br
• Licenciamento urbanístico de empreendimentos de impacto: dalu@pbh.gov.br

Atividades econômicas:

Programa Jornada Produtiva, feiras, veículos automotores e de tração humana, ambulantes e similares: jornadaprodutiva@pbh.gov.br ou (31) 9 8395-0173 (apenas mensagem de texto por WhatsApp).

Feira da Afonso Pena: gefap@pbh.gov.br ou (31) 9 8440-6516 (apenas mensagem de texto por WhatsApp).

Alvará de localização e funcionamento, consulta prévia de viabilidade, licença de engenho de publicidade, de mesas e cadeiras, de toldos, de bancas de revistas, de eventos e similares: agendadlap@pbh.gov.br

Licenciamento de parklets (varandas urbanas): comissaodemobiliario@pbh.gov.br

Parcelamento do solo e edificações:

Análise documental, agendamento de exame de projeto e vistoria, pedido de vista, cópia e desarquivamento de processo, emissão de taxas e similares: agendadiac@pbh.gov.br

Licenciamento/regularização de edificações, alvará de construção, baixa de construção, autorização para o tráfego/movimentação de terra e entulho e similares: agendadlce@pbh.gov.br

Transferência do direito de construir (TDC): dgpu@pbh.gov.br

Diretrizes para parcelamento do solo: diretrizesparcelamento@pbh.gov.br

Licenciamento/regularização de parcelamento do solo (modificação de parcelamento, desmembramento, loteamento), Verificação de Origem e obras em logradouro: agendadlcp@pbh.gov.br

Documentos e informações:

Certidão de Origem de Lote, Emissão de Documentos Digitais de Edificação (Projeto, Certidão de Baixa de Construção e Ficha de Obra) e similares: agendadciu@pbh.gov.br

Dúvidas sobre Emissão de documentos pelo sistema SIURBE: siurbe@pbh.gov.br

Endereços e solicitações de placas de denominação de logradouro: enderecos@pbh.gov.br

Fiscalização:

Informações sobre ações fiscais, cópias de documentos fiscais: sufis@pbh.gov.br

Orientações referentes à defesas/recursos contra documentos emitidos pela Fiscalização: atendimentogejud@pbh.gov.br

Sistemas:

Sistema SIPU – dúvidas sobre emissão de documentos: sipu.smpu@pbh.gov.br

Demandas diversas sobre sistemas: suporte.urbano@pbh.gov.br>

Dúvidas sobre o SIATU Parcelamento: siatu.parcelamento@pbh.gov.br

Outros:

Dúvidas de quanto à aplicação do Plano Diretor, manifestação da Suplan para zoneamentos específicos, licenciamento urbanístico de empreendimentos de impacto e Transferência do direito de construir (TDC): suplan@pbh.gov.br

Informamos, ainda, que está disponível o serviço Plantão On-line de Orientações da Regulação Urbana, com objetivo de esclarecer dúvidas relativas a temas gerais ligados à regulação urbana, tais como parâmetros urbanísticos, informações cadastrais, documentação para aprovação de projetos de edificação e de parcelamento do solo, tramitação de processos, informações sobre legislação e normas complementares, interpretações legais, demais licenciamentos etc. Mais informações sobre este serviço no link abaixo:

https://servicos.pbh.gov.br/servicos/i/5e70da44ea9b0e547cf5fb1b/5dc8470253fd6b5bbd99185f/servicos+plantao-on-line-de-orientacoes-da-regulacao-urbana?s=6286531afd16084702e37f57

Outras informações e orientações também podem ser obtidas pelo número de telefone 156 ou no portal de serviços da PBH: https://servicos.pbh.gov.br/