Mesmo sem conhecer os detalhes do programa habitacional do governo federal Minha casa, minha vida, que vale a partir de segunda-feira, setor aposta em crescimento de 3% este ano Paola Carvalho O programa Minha casa, minha vida anunciado pelo governo federal ainda não saiu do papel, mas já provoca expectativa positiva do setor de construção civil para este ano. Em razão do pacote da habitação, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) estima que o Produto Interno Bruto (PIB) do setor avance 3% este ano ante 2008. Enquanto isso, as empresas de material de construção comemoram a redução temporária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 30 itens. A economia de 5% a 8,5% para o consumidor deve ampliar as vendas em cerca de 20%, segundo a Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco). “O governo ainda não anunciou os detalhes do pacote. Mesmo assim, estamos otimistas. Empresas e prefeituras cancelaram investimentos e obras. Por isso, estamos apostando no pacote de habitação para assegurar o crescimento do setor”, afirma o presidente do Sinduscon-MG, Walter Bernardes de Castro. Segundo ele, desde o agravamento da crise, em setembro do ano passado, a atividade foi fortemente abalada pela dificuldade de acesso ao crédito aliada à insegurança do consumidor em assumir dívidas. “Para sair desse ciclo o governo precisa continuar forçando os bancos a reduzirem juros”, avalia. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse recentemente que deseja que a construção civil seja “a mola propulsora” da geração de empregos no Brasil. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vem destacando que, enquanto o programa habitacional não começa, o setor será estimulado com desoneração tributária. Além da redução do IPI em materiais de construção, o governo baixou a alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) para o setor. “Como a margem é apertada, a redução do imposto é integralmente repassada. Com o preço menor, o otimismo volta e as pessoas compram”, comemora o presidente da Associação do Comércio de Materiais de Construção de Minas Gerais (Acomac-MG), Ricardo Giovani Fortuna Caus. Medidas para superação da crise financeira serão discutidas na terça e quarta-feira da semana que vem no ciclo de debates Minas combate a crise, no Centro de Convenções Expominas, em Belo Horizonte. O seminário é uma promoção da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Banco de Desenvolvimento de Minas (BDMG), Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Estado de Minas e Diários Associados. O programa de discussões envolve o cenário internacional e os impactos da turbulência na economia tanto no mercado brasileiro quanto na visão das empresas de Minas Gerais e no seu mercado de consumo. A intenção dos organizadores é indicar medidas e ações para ajudar o setor produtivo e o cidadão a vencerem dificuldades com a escassez do crédito, que afeta os investimentos e, assim, o mercado de trabalho. Devem participar do ciclo de debates o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles; o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; o vice-presidente da República, José Alencar Gomes da Silva; o governador de Minas, Aécio Neves, e empresários a exemplo de Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do conselho de administração do grupo siderúrgico Gerdau, de Porto Alegre; o presidente do grupo Fiat na América Latina, Cledorvino Belini, e o presidente do conselho de administração da Usiminas, Wilson Brumer. Mudanças já estão previstas Paola Carvalho O ministro das Cidades, Márcio Fortes, afirmou ontem, durante o programa Bom dia, ministro, que serão feitas alterações nas regras do programa Minha casa, minha vida para linha de financiamento às construtoras. O plano habitacional foi lançado em 25 de março, mas deve reduzir as exigências de adesão. A partir de segunda-feira, as novas regras serão divulgadas pela Caixa Econômica Federal. “Uma série de medidas foram adotadas nesse intervalo para que na segunda-feira o programa esteja funcionando”, afirma o ministro. As medidas visam reduzir exigências e desburocratizar a linha de crédito de R$ 3 bilhões para o capital de giro das construtoras. O cadastro será organizado pelos municípios, estados, entidades representativas, movimentos sociais. Márcio Fortes comentou que as cidades com número de habitantes entre 50 mil e 100 mil e que estejam em situação de calamidade, déficit habitacional e crescimento populacional acima da média terão condições específicas para que também implementem o programa. “Nos próximos dias deve ser editado um decreto para dispor sobre essas situações”, afirmou o ministro. Na semana passada, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, admitiu discutir mudanças na medida provisória que criou o programa. O pacote habitacional lançado pelo governo deixará de atender a mais de 60,4 milhões de pessoas que vivem em cidades que foram excluídas do programa federal. A soma dos moradores nos municípios que serão beneficiados chega a 111,5 milhões de pessoas, de acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).