O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, reuniu-se com membros da diretoria do Sinduscon-MG, em Belo Horizonte, na terça-feira (30). A pauta do encontro foi a importância do setor da construção civil para a cadeia produtiva, além de sua relevância para a economia do estado.

Segundo o presidente do Sinduscon-MG, Geraldo Jardim Linhares Júnior, o encontro mostra a importância do setor para o desenvolvimento de Minas. “A cadeia produtiva da construção civil alimenta uma série de atividades econômicas que geram emprego e renda para a população e fortalecem o ambiente de negócios. Por isso, é muito importante esse espaço de interlocução com o governo”, disse.

Durante o encontro, Zema citou algumas das ações que estão desenvolvidas. “Fizemos um acordo com os municípios para pagar os atrasados que estavam causando uma desestruturação. Nestes quatro meses de governo, também estão sendo implementadas simplificações nas áreas tributária e de licenciamento ambiental em busca de compreendermos as ‘dores’ de cada setor”. E finalizou: “Junto com a iniciativa privada é que o Estado se desenvolve”, disse.

Plano Diretor regional – Entre os temas abordados durante o encontro, os representantes da construção civil falaram sobre a necessidade de envidar esforços para a consecução de um Plano Diretor regional, por meio da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de BH, contemplando as legislações urbanas pertinentes, tais como: a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, o Código de Posturas, entre outras.

A Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras de Infraestrutura também foi abordada na reunião. Criada em 2016 pelo Decreto nº 46.963/16 e formada por representantes de entidades de classes, órgãos governamentais e concessionárias que se relacionam à construção civil, a iniciativa visa acompanhar e coordenar a tramitação de empreendimentos do setor no Estado, além de propor medidas para simplificação de fluxos relacionados a projetos.

“Nestes mais de dois anos de funcionamento, o Fórum tem demonstrado sua importância e necessidade para a consolidação do desenvolvimento no âmbito do estado. Portanto, salientamos a importância da continuidade dos trabalhos até agora implementados pela Câmara Intersetorial, mantendo-a em pleno funcionamento no atual governo estadual”, pontuou Linhares.

Outro ponto destacado pelo Sinduscon-MG foi a necessidade de se incentivar a atuação de empresas mineiras – projetistas, construtoras e montadoras – na implantação de novas indústrias em Minas, sempre levando em consideração a igualdade técnica e comercial nos processos de contratação.

As questões relacionadas à política habitacional também foram abordadas no encontro. O fortalecimento da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) e a formatação de convênio com municípios para utilização de terrenos, a flexibilização da legislação urbanística e a permuta de terrenos públicos por descontos em unidades habitacionais foram algumas das sugestões da entidade para o governo.

Ao final do encontro, Zema reiterou a importância de novos encontros com o setor da construção civil mineira para dar andamento às propostas e questões apresentadas durante a reunião.