O número de obras irregulares em Belo Horizonte no ano passado apresentou recuo de cerca de 36,75% frente a 2007, segundo levantamento do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). O número caiu de 351 em 2007 para 222 em 2008. De acordo com o gerente de Fiscalização do conselho, Paulo Crepaldi, o resultado se deve à ação preventiva realizada pelos 25 integrantes do setor, por meio dos seis escritórios na capital mineira. “Antes de autuar, damos um prazo de dez dias para que o proprietário da obra regularize a situação”, disse. Além do volume menor de empreendimentos em situação irregular, a quantidade de obras que passaram pela fiscalização também foi reduzida na base de comparação. No ano passado foram 4,524 mil unidades, contra 5,057 mil em 2007. A queda foi de 10,53%. Crepaldi explicou que a quantidade menor de obras fiscalizadas está relacionada ao perfil escolhido. “Nosso foco acabou sendo as obras maiores, que têm impactos para um número maior de pessoas, como shoppings e construções públicas, templos e igrejas, por exemplo”, observou. De acordo com ele, as regiões Nordeste e da Pampulha foram as que se destacaram em termos de incidência de problemas. “O desconhecimento e a falta de recursos financeiros são alguns dos fatores que levam às irregularidades. Normalmente, os bairros mais periféricos e simples são os locais onde os problemas são mais evidentes”, ressaltou. O gerente de Fiscalização do Crea-MG disse que boa parte das irregularidades está relacionada à falta de placa de identificação do responsável técnico, além da inexistência do mesmo. “O dono da obra acha que é necessário que o profissional esteja trabalhando em tempo integral, exclusivo para ele e também acredita que os gastos com ele são desnecessários. Só que na verdade é o contrário, o profissional impede que gastos sem necessidade sejam feitos no andamento das obras em determinados turnos”, disse. Ele ressaltou que a fiscalização é realizada durante todo o ano, sendo que durante 15 dias, entre dezembro e janeiro, no período de férias, os trabalhos só são realizados mediante denúncia. Foco – Crepaldi disse que o trabalho do Crea-MG tem como foco as questões de caráter documental. “Também temos parceria com o Corpo de Bombeiros e com a Prefeitura de Belo Horizonte”, destacou. Ele observou que as punições são diferenciadas, dependendendo do tipo de problema. “Há multas que podem chegar a R$ 3,6 mil ou dobrar, em caso de reincidência. Existe também a possibilidade de embargo das obras, que são feitos pela prefeitura”, alertou. Para este ano, a expectativa, conforme o gerente, é ampliar a fiscalização na Capital. “Estamos desenvolvendo um programa de georeferenciamento, que deve ser implantado em Belo Horizonte até março e em todo o Estado até o final deste ano. Com o sistema todas as obras em andamento serão cadastradas”, disse. JULIANA GONTIJO