O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) pretende ampliar sua estrutura para acompanhar o ritmo de crescimento da indústria da construção civil. Conforme o gerente de fiscalização da entidade, Paulo Antônio Crepaldi, até o final do ano o número de agentes fiscalizadores saltará de 64 para 98. Além disso, a entidade finalizará até outubro a informatização dos procedimentos de fiscalização. As obras irregulares representaram cerca de 13% das construções fiscalizadas pelo Crea-MG durante o primeiro semestre deste ano no Estado. Ao todo, foram notificados 526 empreendimentos em Minas Gerais, sendo que na Capital o índice de irregularidade atingiu 20% no período. O principal problema encontrado pelo Crea-MG é a falta de responsável técnico pela execução dos empreendimentos. Nos primeiros seis meses do ano foram fisalizadas 4,040 mil obras no Estado. Para Crepaldi, o volume de irregularidades apurado nas fiscalizações está cerca de 15% abaixo dos níveis apurados no ano passado. “A crise levou à redução no volume de empreendimentos no mercado da construção civil em 2009”, explicou. Porém, a retomada do setor da construção e a influência do programa habitacional “Minha casa, minha vida” deverão aumentar o volume de trabalho dos agentes de fiscalização do Crea-MG em 2010, já que a maior parte dos lançamentos deste ano será construída no próximo exercício. Mesmo com o número de obras fiscalizadas em 2009 podendo ficar até 15% abaixo do ano passado, Crepaldi estima que até o final do ano serão 8 mil empreendimentos visitados pelos agentes de fiscalização no Estado, 1,6 mil na Capital. Autos – Das notificações emitidas pelos fiscais no Estado, apenas 10% seriam transformadas em autos de infração. O proprietário do empreendimento é multado após o registro. Quando notificado, o infrator tem em média dez dias para regularizar a situação e evitar o pagamento da multa. O valor cobrado vai de R$ 100 a R$ 3,6 mil, dependendo do motivo. Em Belo Horizonte, a fiscalização do Crea-MG atingiu 854 obras no primeiro semestre do ano. Do total, 169 apresentaram irregularidades, representando 20% das construções visitadas pelos profissionais da entidade. Apesar de o Conselho não ter informado o percentual, os maiores índices de infrações foram registrados nas regiões da Pampulha, Venda Nova, Nordeste e Noroeste. (MF)