Na semana passada, empresários da construção de todo o país, inclusive nós mineiros, estivemos reunidos em São Luís (MA), no 80º Encontro Nacional da Indústria da Construção, para discutirmos temas do setor. Na ocasião, foi produzido um documento sobre a crise financeira internacional e seus reflexos na nossa atividade. O posicionamento, coordenado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção e consensado entre os presentes, foi de que os seus efeitos não deverão afetar significativamente nosso segmento. Para defender essa tese existe o fato de que o nível de endividamento do país é muito baixo se comparado a outros países, já que nossas hipotecas montam a menos de 4% do total do PIB nacional. Além disso, temos um sistema financeiro e de concessão de crédito que segue critérios rígidos, garantidos pela ação vigilante e fiscalizadora do Banco Central. Ressalte-se ainda a existência de um marco regulatório seguro e transparente, que garante o financiamento habitacional por meio de um modelo simples e eficaz de captação de poupança, através das cadernetas de poupança e do FGTS, em condições diferenciadas de juros e prazos de pagamento. No documento, defendemos também alguns princípios a serem seguidos pelo setor e sugerimos ações ao Governo para manter a tranqüilidade e o bom desempenho do mercado. A nosso ver, qualquer medida adotada para manter o equilíbrio do segmento deve ser encontrada no próprio mercado, cabendo ao Estado, tão somente, a tarefa de agente regulador. Por isso, somos contrários à recém-editada MP 443/08, que permite à Caixa Econômica Federal adquirir ações de empresas construtoras. A proposta, além de desnecessária e indesejável, poderá provocar graves distorções ao sistema. Também defendemos que o dinheiro da sociedade seja dirigido para oferecer crédito às empresas, sem privilégio a qualquer uma delas, e que os recursos sejam concedidos para capital de giro das mesmas ou para facilitar as fusões, aquisições e incorporações. Sugerimos ainda ao Governo que os recursos do FGTS sejam destinados exclusivamente para habitação, saneamento e infra-estrutura urbana; que seja assegurada a exigibilidade de aplicação dos saldos da caderneta de poupança; que se reduza emergencialmente em 5% o percentual do depósito compulsório de poupança, direcionando esses recursos para a produção de novas habitações, segundo as regras do sistema; que se reforce a liquidez das incorporadoras, criando linhas de financiamentos lastreados nos recebíveis das vendas de imóveis em construção ou construídos, dentre outras. Tendo em vista o momento de pujança que o mercado imobiliário e a construção civil nacional vivem após duas décadas de estagnação, e as sólidas bases que propiciaram este cenário positivo, temos a convicção de que o nosso setor poderá ser a âncora que evitará que a crise se aprofunde em nosso país. *Walter Bernardes de Castro é presidente do Sinduscon-MG.