OBJETIVO: orientar quanto às regras de retenção de tributos e contribuições como: ISS, PIS, COFINS, CSLL, IRRF e INSS, sobre o fornecimento de mercadorias e serviços para pessoas jurídicas de direito público e privado.
PÚBLICO-ALVO: o curso é destinado a contabilistas; engenheiros; administradores; advogados; auxiliares fiscal, contábil e financeiro; gestores e executivos de empresas, empreendedores e demais interessados ao tema.
PROGRAMA:
Aspectos Gerais dos Documentos Fiscais para a Retenção:
Espécie e modelo de documentos;
Documento falso ou inidôneo;
Efeitos da data de emissão e momento de emissão;
Descrição dos serviços;
Fornecimento de serviços e mercadorias;
Indicação da retenção de tributos no documento;
Dispensa da emissão de documento;
Retificação e Cancelamento do Documento.
Retenção de Tributos:
a) ISS
Conceito de serviços;
Fato Gerador do tributo;
Não Incidência e Isenção;
Local de Recolhimento do Tributo;
Base de Cálculo e alíquotas;
Hipóteses de retenção – Contribuinte responsável e substituto tributário;
Dispensa da retenção;
Obrigações Acessórias.
b) IRRF, PIS, COFINS e CSLL
Serviços sujeitos a retenção;
Base de Cálculo e Alíquotas;
Dispensa da Retenção;
Retenção por Órgãos da Administração Pública, Fundações, Autarquias e outros;
Emissão de Documentos de Cobrança – Nota Fiscal e Boleto de Cobrança;
Obrigações Acessórias;
Responsabilidade pela retenção;
Compensação dos Valores Retidos.
c) INSS
Conceito de cessão e empreitada de mão de obra;
Serviços sujeitos a retenção;
Dispensa da retenção;
Materiais e equipamentos a serem deduzidos;
Base de Cálculo e alíquota;
Retenção na construção civil e especiais;
Cooperativas de trabalho e empresas do simples nacional;
Obrigações Acessórias.
d) AUTÔNOMO.
INSTRUTOR:
EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA
Consultor Jurídico; Contador-Tributarista; Auditor; Professor; Perito Judicial; Ex-Gerente da filial COAD-MG; Pós Graduado em Planejamento Tributário, Auditoria e Gestão Tributária; especialista em tributos federais, estaduais e municipais; instrutor de cursos, seminários e palestras para entidades como Conselhos Regionais de Contabilidade, Sindicato de Contabilistas em Minas Gerais, SENAI, FIEMG, Escola de Líderes FIEMG, SESCOOP, SINDUSCON-MG, SENAC, SEBRAE, AMIS, Revistas Fiscais Verbanet, Informare e COAD, assessor de empresas e autor de trabalhos.
Com o objetivo de oferecer oportunidade para todos os nossos associados, as inscrições estão limitadas a 2 participantes por empresa, enquanto houver disponibilidade de vagas. A realização deste curso dependerá do número mínimo de participantes, podendo ser adiado ou cancelado pelo Sinduscon-MG.
ATENÇÃO: No pagamento via boleto bancário, a efetivação da inscrição está condicionada à confirmação de baixa pela instituição financeira. O documento poderá ser pago em qualquer agência bancária ou casa lotérica até o seu vencimento (até 7 dias da data de inscrição).
IMPORTANTE! As inscrições pagas serão confirmadas 2 dias úteis antes da data de início do curso, por e-mail. DEVOLUÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO: Somente será feita a devolução de taxa, mediante informação e cancelamento da inscrição 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). O não comparecimento implicará na perda do valor da inscrição.
Pagamento com boleto – 10% de desconto!