A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Belo Horizonte (Comdec) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas) assinaram, dia 02 de julho, um convênio de cooperação técnica para reduzir os riscos de desastres provocados por obras na cidade.

A parceria entre as duas instituições vai desenvolver um trabalho diferenciado nos locais apontados como de risco pela Comdec. A fiscalização do Crea-Minas vai atuar junto aos profissionais de engenharia, convocando-os a prestar esclarecimentos e providências para apresentação dos estudos técnicos e projetos executivos referentes às obras, que serão avaliados por especialistas e parceiros.

A Comdec vai atuar junto aos proprietários das obras, acionando os órgãos municipais de fiscalização e regulação urbana para as ações pertinentes, as notificações e aplicação das penalidades previstas na lei, podendo haver casos em que os responsáveis sejam acionados para atuar na mitigação dos riscos.

Fonte: Diário Oficial do Município de Belo Horizonte