PODER PÚBLICO, INICIATIVA PRIVADA E SOCIEDADE BUSCAM SOLUÇÕES PARA DÉFICIT O setor da construção civil vai muito bem, obrigado. Entretanto, um segmento da sociedade ainda sofre com a falta de moradia. De acordo com dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o déficit habitacional do país está chegando a 8 milhões. Isso revela a importância da discussão do assunto por diversos setores da sociedade. Esse foi o tema do 1º Fórum da Habitação de Interesse Social, evento que aconteceu na última semana em Belo Horizonte e reuniu representantes do poder público, iniciativa privada e sociedade civil. O encontro teve como objetivo buscar soluções para uma moradia digna, promovendo a reflexão sobre as políticas públicas e os investimentos privados para o segmento da Habitação de Interesse Social (HIS), além de lançar oficialmente a Campanha Nacional pela Moradia Digna no Estado. De acordo com Teodoro Alves Lamounier, presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab- MG), além do problema do déficit habitacional do país, existem outras questões graves como as habitações precárias, construções informais, clandestinas ou irregulares. “A falta de moradia dentro dos padrões adequados gera muitos outros problemas como más condições de saúde, saneamento, desestruturação familiar e até aumento da violência”, explica. Os temas foram debatidos por diversos representantes da sociedade civil. Segundo Bernadete Pinheiro Coury, superintendente nacional da Caixa Econômica Federal, para tentar amenizar o déficit no país, no ano passado o governo federal, por meio do banco, liberou R$1,8 bilhão em subsídio de moradias para famílias com renda até três salários mínimos.”Em 2008, foram R$ 1,5 bi em recursos”,enfatiza a superintendente. Entretanto, para Marcos Landa, coordenador do Movimento Nacional da Luta pela Moradia (MNLM) e conselheiro do Ministério das Cidades, os recursos ainda são insuficiente para a solução do problema. “As políticas públicas do governo federal ainda são tímidas e os recursos,escassos. Além disso, há uma enorme burocracia para que famílias com rendas inferiores a três salários mínimos consiga o benefício. Existe um enorme antagonismo do governo federal, que,em 2008, liberou mais de R$ 6 bilhões para segurança pública e, para habitação de interesse social, destinou apenas R$ 1 bilhão”, revela. Moradia digna mais perto ALESSANDRA MIZHER Dentre as alternativas pensadas para a solução do problema habitacional do país está a Campanha Nacional pela Moradia Digna. O movimento, amplamente defendido durante o 1º Fórum da Habitação de Interesse Social, luta pela diminuição do déficit habitacional no Brasil e tem como principal objetivo a adoção de recursos permanentes para a instituição de uma política de Estado de Habitação de Interesse Social (HIS), garantindo o acesso das famílias de baixa renda à moradia digna. A campanha, de âmbito nacional, entregou no mês passado uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) à mesa da Câmara dos Deputados para assegurar que nos próximos 30 anos, ou até a eliminação do déficit habitacional de oito milhões de moradias, no mínimo 2% do orçamento da União e1%da arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sejam destinados, respectivamente, aos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais da Habitação de Interesse Social. A campanha foi reforçada durante o Fórum da Habitação que aconteceu em Belo Horizonte. Na ocasião, houve a divulgação de um abaixoassinado para o recolhimento de adesões a favor da PEC. “Estamos entrando com tudo nessa campanha. Em Minas Gerais, nossa idéia é que tenhamos 250 mil assinaturas. Precisamos atingir 1 milhão de assinaturas para levarmos o projeto para Brasília”, revela Marcos Landa, coordenador do Movimento Nacional da Luta pela Moradia (MNLM) e conselheiro do Ministério das Cidades. A PEC da Moradia pretende fortalecer o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, garantindo a continuidade dos fundos, livre de oscilações de interesse político. “Essa é uma garantia de recursos permanentes para a habitação social”, afirma Landa. Ainda de acordo com ele, os recursos serão repassados na forma de subsídios, permitindo às famílias do país que recebem até cinco salários-mínimos complementar, com renda própria e financiamentos do mercado, a verba necessária para ter acesso a uma moradia digna e sonhada. “O movimento vem ganhando a adesão de entidades, empresas e pessoas físicas. Isso mostra a importância da discussão deste tema. Precisamos fortalecer ainda mais a campanha com o empresariado, construtoras e principalmente com o poder público, para que se torne uma política de Estado. Acredito que até o mês de novembro, depois de passar as eleições, já tenhamos conseguido 1 milhão de assinaturas”, diz Paulo Safady Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). (AM) Projeto premiado no Minascon Moradia social com alternativas de construção sustentável. Esse foi o fio condutor do projeto “Moradia Social: Caminhos para a Sustentabilidade – A Cartilha como instrumento de popularização da ciência e da tecnologia”, que acaba de receber menção honrosa no Concurso Mãos à Obra, evento que aconteceu durante da Minascon 2008. O trabalho recebeu orientação da professora Maria Cristina Ramos de Carvalho e foi desenvolvido por três ex-alunas do curso de Edificações do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG). No projeto, as alunas Jussara Teles da Silva, Lílian Fontes Pereira e Pollyana Heloísa Silva pensaram alternativas de sustentabilidade para as construções sociais. “A cartilha é voltada principalmente às pessoas que não têm acesso às informações técnicas. Por isso, utilizamos uma linguagem mais simplificada. A nossa intenção é viabilizar o conhecimento e melhorar a vida das famílias que não possuem recursos financeiros para contratação de empresas especializadas em construção e sustentabilidade”, explica. Assim, toda a cartilha foi elaborada a partir da criação de uma família e histórias imaginárias que retratavam as principais questões da construção civil sustentável, como aquecimento solar, iluminação natural, alternativas de construção para idosos ou pessoas com necessidades especiais, telhado verde, entre outros assuntos. A cartilha já tem sido aplicada no Progest, programa em que estudantes do Cefet-MG capacitam trabalhadores da construção civil, especialmente encarregados e mestres- de-obras, em gestão das diferentes atividades dos canteiros de obras.