Na última segunda-feira, a secretária municipal adjunta de Regulação Urbana de Belo Horizonte, Branca Macahubas Cheib, foi a convidada especial do Fim de Tarde Sinduscon-MG. O encontro reuniu cerca de 100 empresários, engenheiros e arquitetos que puderam esclarecer dúvidas sobre os novos procedimentos que vão reduzir de 130 dias para sete dias o tempo de trâmite para a concessão do alvará de construção na capital.

Na abertura do evento, o presidente do Sinduscon-MG, Andre de Sousa Lima Campos, e o vice-presidente da Área Imobiliária, José Francisco Couto de Araújo Cançado, destacaram que o Programa Alvará na Hora é um grande avanço tanto para a cidade quanto para as empresas e também para os clientes finais.  

Atualmente, com base no Decreto nº 16.278/16, o trâmite dentro do Programa Alvará na Hora é opcional a todos os empreendimentos. Nessa modalidade, a Prefeitura de Belo Horizonte não irá analisar e nem verificar mais nos projeto características como: cálculo de coeficiente de aproveitamento, taxa de ocupação e de permeabilização; medidas do foço de iluminação e ventilação, pé direito e nenhum item do código de edificações; áreas de estacionamento; e acessibilidade interna das edificações.

De acordo com Branca Macahubas, esses itens já são exigidos pela legislação e caberá aos projetistas e arquitetos seguirem as normas e se responsabilizarem pelo projeto. Já a execução do projeto será de responsabilidade do engenheiro ou do arquiteto, caso este também assuma o acompanhamento das obras.  A secretária adjunta informou também que ainda neste ano todo o processo de concessão de alvará poderá ser feito pela internet, dispensando o uso de papeis, gerando economia e eficiência nos processos.

Ao final do evento, em decorrência de um questionamento acerca de novas determinações de altimetria estabelecidas pelo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta), o presidente André Campos afirmou que o Sinduscon-MG e a PBH estão trabalhando juntas para encontrar uma solução junto à Aeronáutica e que uma empresa especializada deve ser contratada para realizar estudos técnicos sobre a área de influência do Aeroporto da Pampulha.

O Fim de Tarde Sinduscon-MG MG aconteceu no The One Business. O happy hour é direcionado empresários das construtoras associadas e visa à interação entre os mesmos e os dirigentes do sindicato.