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Expedição de habite-se em BH tem queda brusca

Retração seria reflexo da crise global no setor da construção civil. O número de pedidos para aprovações da certidão do habite-se em Belo Horizonte continua em queda acentuada. Em janeiro de 2009, foram 87 solicitações, volume 66% inferior ao mesmo mês do ano anterior, quando foram 256 certidões, segundo informações da Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana. A retração seria reflexo da crise financeira mundial no setor da construção civil e do baixo número de lançamentos na Capital. Em 2008, a queda no número pedidos de certidões de habite-se foi de 34% em relação ao ano anterior. O volume passou de 2,959 mil para 1,981 mil. Para representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), o resultado negativo não estaria ligado apenas às turbulências que atingiram o país nos últimos meses com os reflexos da crise financeira mundial. A retração também seria um impacto do baixo número de lançamentos nos dois últimos anos em Belo Horizonte, uma vez que as certidões só são solicitadas quando so empreendimentos estão finalizados. As expectativas para 2009 estariam voltadas para ampliação no número de pedidos, uma vez que refletirá o aquecimento do mercado nos nove primeiros meses do ano passado. Os pedidos de certidões de habite-se são considerados um termômetro da atividade da construção civil, sendo que a Capital mineira hitoricamente não acompanha o desenvolvimento do setor no restante do Estado. Segundo especialistas e empresários do ramo, a falta de demanda em Belo Horizonte conjugada à escassez de terrenos para novos empreendimentos sempre foram os responsáveis pelo desaquecimento, antes de a crise financeira mundial ganhar força, em setembro de 2008. Além disso, de acordo com informações da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), cerca de 70% dos pedidos para aprovação da certidão do habite-se são negados na Capital, sendo que entre as principais causas pelo baixo índice de aprovações do documento estaria a vistoria com obras inacabadas. O habite-se atesta se o imóvel foi construído de acordo com a legislação local, estabelecida pelo governo municipal para aprovação de projetos. De acordo com as informações da Secretaria Adjunta de Regulação Urbana, o empreendimento que estiver de acordo com o projeto apresentado recebe a certidão poucos dias após a vistoria do técnico. Mesmo com os números mostrando desaceleração no Estado, sobretudo na Capital, de acordo com projeção do Sinduscon-MG, o setor crescerá cerca de 7% em 2009, na comparação com o ano anterior, apoiado na expansão da oferta de linhas de financiamentos, sobretudo na Caixa Econômica Federal (Caixa). MARX FERNANDES