Caixa e Banco Central estudam reduzir perdas constantes do Fundo para a inflação. CARLOS AVELIN/ARQUIVO DC A Caixa Econômica Federal (CEF) pode diminuir as perdas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isso porque o rendimento do fundo vem perdendo constantemente para a inflação. Segundo a Caixa, enquanto o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 4,81% de dezembro a junho deste ano, o rendimento do FGTS no mesmo período foi de 2,58%. Antes de ser colocada em prática, porém, qualquer medida precisa ser aprovada pelo Conselho Curador do FGTS. Para o consultor Mário Avelino, especialista no assunto e presidente do Instituto FGTS Fácil, essa forma de calcular o rendimento do fundo distorce a realidade, uma vez que já embute os juros de 3%. Excluindo o juro mensal de 0,246627%, o FGTS rendeu apenas 0,6429% nos sete primeiros meses do ano, com base na Taxa Referencial (TR), contra inflação de 4,86% no mesmo período. “Não se pode comparar o IPCA, que é um índice de inflação, com os juros e atualização monetária (o JAM creditado pela Caixa). Os juros são os ganhos reais, enquanto a atualização monetária objetiva manter o poder aquisitivo da poupança do trabalhador (o FGTS), repondo as perdas causadas pela inflação”, diz Avelino. No mês passado, houve uma reunião da Caixa com o Banco Central para tratar do assunto. Uma das possibilidades seria mudar o cálculo da TR, visando aumentá-la. A TR é calculada com base na média das taxas dos Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) de 30 instituições financeiras. O CDB acompanha a taxa básica de juros do governo (Selic). O rendimento do FGTS é calculado pela variação da TR mais 3% de juros ao ano. A TR também corrige a poupança, mas os juros são de 0,5% ao mês. Ou seja, o rendimento do fundo é menor até mesmo do que o da caderneta. A mudança de cálculo da TR só pode acontecer com a autorização do Banco Central, que não comentou o assunto. INPC – Outra alternativa para aumentar o ganho do FGTS seria a substituição da TR por outro índice, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como querem alguns representantes de centrais sindicais. No acumulado do ano até julho, o INPC está em 7,5%. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, disse que o tema deve ser avaliado com bastante atenção e cautela. Segundo ele, se houver substituição da TR por outro índice, pode haver encarecimento do custo do financiamento e, portanto, do imóvel. “O problema da habitação no Brasil está longe de solução. Sempre que se fala em ajustes no FGTS, o maior temor é o desvio de recursos para outras áreas. É preciso muito cuidado com qualquer tipo de alteração”, explicou. Safady é uma dos membros do Conselho Curador da Caixa que está avaliando essa questão e disse que tudo está sendo analisado para que não haja nenhum tipo de prejuízo. Há ainda a opção, segundo a Caixa, de aumentar os juros fixos – os 3% ao ano. Outra alternativa poderia vir de um fundo de investimentos em infra-estrutura com recursos do FGTS. Os trabalhadores poderiam aplicar parte do saldo em cotas de investimento em energia, construção de portos e rodovias para ampliar seus ganhos. ALINE LUZ e FP