Com a construção civil a todo vapor, muito se tem falado nos gargalos que o setor vem enfrentando: dificuldades para comprar e alugar máquinas e equipamentos, atraso na entrega dos insumos, pouca oferta de mão de obra qualificada, burocracia nos órgãos públicos, dentre outros. Em especial em Belo Horizonte temos ainda a dificuldade para encontrar terrenos para construir. Todos estes entraves podem, de certa maneira, ser considerados factuais. Isto é, tem relação direta com o atual momento de expansão das atividades. Mas, existem ainda aqueles obstáculos que o empresário do segmento enfrenta para produzir e que ficam pouco expostos ao consumidor final do imóvel. Um deles é o alto impacto dos custos trabalhistas nas empresas construtoras. Eles vão muito além dos valores pagos como salários. Envolvem também as despesas com encargos previdenciários e trabalhistas, como Previdência Social (INSS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias, aviso prévio, 13º salário, contribuições diversas a entidades, além de todos os benefícios estabelecidos na Convenção Coletiva de Trabalho, como café da manhã, cesta básica, seguro de vida em grupo, depreciação de ferramentas, dentre outros. Um estudo do Sinduscon-MG, que originou a recente publicação “Encargos Previdenciários e Trabalhistas no Setor da Construção Civil”, revela que o segmento convive com quase 200% de encargos sociais. Somente os encargos previdenciários e trabalhistas chegam a 138,85% deste número. Para se ter noção de quão pesado é isso para o construtor, esclareço que a mão de obra representa cerca de 45% do custo de uma obra com padrão normal de acabamento. Outro “gargalão” que afunila o ânimo dos construtores é a gigantesca carga tributária. De acordo com estudos do ano passado da FGV Projetos, as imposições tributárias aplicadas à cadeia produtiva do setor chegam a mais de 23%. E, estudos do Sinduscon-MG que geraram a cartilha “Tributos na Construção Civil”, lançada em 2009, concluem que os impostos incidentes sobre o preço de venda da atividade construtora podem variar de 25 a 30%. Esses números absurdos reforçam um clamor antigo do nosso setor, que, sem dúvida, se soma à súplica de todos os segmentos produtivos da economia nacional: a necessidade urgente de uma completa reforma trabalhista e de uma firme reforma tributária. A partir delas, certamente poderemos transformar um quadro inibidor do desenvolvimento do Brasil. Pois é sabido que os custos trabalhistas por aqui são maiores do que em outros países. Segundo o professor da Universidade de São Paulo (USP), José Pastore, expert em questões trabalhistas, estes custos, de uma forma geral, chegam a 103,46%, enquanto nos vizinhos Uruguai e Paraguai, estão na casa dos 48% e 41%, respectivamente. Já nos Estados Unidos, são de 9,03%. É conhecida também a elevada carga tributária do nosso país que, em 2009, atingiu absurdos 33,58% do Produto Interno Bruto. * Jorge Luiz Oliveira de Almeida é diretor de Comunicação do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG).