Depois de audiência com representantes do setor da Construção, realizada na última quarta-feira, dia 17, o governo federal anunciou que vai ampliar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) em mais 350 mil unidades a partir de janeiro de 2015. A medida deve garantir a continuidade dos investimentos e das vagas de emprego na Indústria da Construção.

Além do aumento de unidades a serem contratadas, foi prorrogado o regime especial de tributação, que reduz de 6 % para 1% os tributos sobre o faturamento da obra para imóveis de até R$ 100 mil. Esse benefício acabaria no final do ano, mas foi estendido por mais quatro anos e seguirá em vigor até 2018.

As medidas foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, após encontro que teve a participação da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins.

Durante a reunião, também foi decidida a criação de um grupo de trabalhado, composto por representantes da Indústria da Construção e do governo, que vai analisar propostas e buscar soluções para demandas do setor.

Dois itens estão na pauta do grupo de trabalho que inicia suas reuniões já na próxima semana. Uma é a definição de parâmetros para execução do Minha Casa, Minha Vida, para que as regras legais para a sua ampliação sejam fixadas até o final deste ano. A outra é a possibilidade de criação de uma faixa intermediária dentro do programa com direito a subsídios para famílias com renda mensal entre R$ 1,3 mil e R$ 2,25 mil.

O programa MCMV está em sua segunda fase com 2,55 milhões unidades contratadas até o momento, tendo como meta 2,75 milhões de unidades contratadas até o final do ano. Com a ampliação, a segunda fase do passa a ter como meta a construção de 3,1 milhões de moradias.