O Governo Federal lançou, na quarta-feira (30), a terceira fase do Programa Minha Casa Minha Vida. O evento, realizado no Palácio do Planalto, contou com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, da presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, além de autoridades municipais, lideranças de movimentos sociais, representantes de entidades da construção civil e beneficiários do programa.
Entre as principais mudanças anunciadas, estão a criação da Faixa 1,5, para famílias que ganham até R$ 2.350, e do Portal MCMV, onde o beneficiário poderá consultar a lista de selecionados em sua cidade e o volume de recursos aplicados. A Faixa 1,5 contará com recursos do FGTS e OGU, e ampliará os subsídios do MCMV para as famílias com renda de até R$ 2.350,00. Essas famílias serão contempladas com subsídio de até R$ 45 mil e teto do valor de imóvel até R$ 135 mil. Os beneficiários da Faixa 1,5 tomarão financiamentos similares aos da Faixa 2 do Programa, porém com taxas de 5%, além do subsídio maior, no entanto, assim como os beneficiários da Faixa 1, para serem contemplados, passarão pelo processo de sorteio/seleção por meio do Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH), que integrará o novo Portal do Programa.
Para a presidente da CAIXA, a fase 3 vai aumentar o número de famílias contempladas com a casa própria. “O programa vem sendo aprimorado continuamente, buscando a melhoria das moradias e da infraestrutura dos empreendimentos e o atendimento de uma quantidade ainda maior de famílias”, explica a presidente.
O Governo Federal também anunciou novos valores máximos para as unidades, sendo que o maior valor de unidade para a modalidade Faixa 1 (para beneficiários com renda familiar de até R$ 1.800) passará de R$ 76 mil para R$ 96 mil. A meta definida para as contratações do Programa, até 2018, é de 2 milhões de unidades, 480 mil delas já em 2016.
MCMV Fase 3
Novos parâmetros de financiamento:
Portal MCMV
Para facilitar o acesso ao programa e proporcionar mais transparência às seleções dos beneficiários, está sendo lançado o Portal MCMV. Para se cadastrar no programa, os interessados entrarão no site e informarão a sua renda, nome completo, CPF. O site o direcionará para um Simulador, que indicará a Faixa de enquadramento e os valores de subsídios que poderão ser concedidos.
Os beneficiários que se enquadrarem na Faixa 1,5 precisarão se inscrever para sorteio da carta Minha Casa, Minha Vida.. Após sorteados, os beneficiários providenciarão a documentação para aprovação do financiamento nas instituições financeiras. A Carta terá 60 dias de validade após sorteio.A seleção dos beneficiários da Faixa 1,5 será feita exclusivamente por meio do site. Os interessados deverão preencher o cadastro (informando nome completo, CPF, renda e número de NIS).
Já na Faixa 1, todo o processo de cadastramento continua sendo feito pelas prefeituras, que deverão repassar as informações cadastrais ao Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH), onde ocorrerá o processo de seleção de forma transparente e garantindo que os parâmetros do programa sejam cumpridos integralmente.
Para os interessados em adquirir um imóvel pela Faixa 2 do programa, está sendo disponibilizado um simulador de financiamento, que levará em conta o valor de renda familiar e o valor teto do imóvel na região, com emissão da carta Minha Casa, Minha Vida.
Balanço Minha Casa Minha Vida:
O Programa já beneficiou mais de 10 milhões de pessoas, com a contratação de 4,2 milhões de unidades, sendo que 2,6 milhões já forame entregues em todo o país. O investimento total no programa ultrapassa R$294 bilhões.