Em âmbito nacional, especialistas já vinham apontando os imóveis como uma boa opção de investimento neste período de incertezas e de baixo crescimento econômico. Mais que descartar uma queda dos preços, eles sinalizavam para uma valorização no médio e longo prazos. Contudo, mudanças na lei de parcelamento, ocupação e uso do solo do município de Belo Horizonte podem provocar um salto nos preços dos imóveis na capital. Algumas estimativas dizem que o aumento pode ser de até 50%. Alta que, em parte, também vai chegar aos imóveis usados. No começo deste mês, após muitas controvérsias, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) conseguiu aprovar na 4ª Conferência Municipal de Política Urbana propostas que vão alterar de forma significativa o Plano Diretor e o mercado imobiliário. As mudanças ainda vão ser estruturadas em um projeto de lei e vão ser apreciadas pela Câmara Municipal. Mas, mesmo podendo ser alteradas ou recusadas, as propostas já trazem uma perspectiva de aumento nos preços dos imóveis na capital, sobretudo dentro da Avenida do Contorno e regiões próximas. Isso porque, entre os objetivos da PBH está a redução do coeficiente de aproveitamento (CA). Caso as regras mais restritivas sejam aprovadas pelos vereadores, um lote que hoje tem potencial construtivo de até 2,7 terá redução para 1. Na prática, se atualmente é possível construir até 2.700 metros quadrados em um terreno de 1.000 m2, se a nova lei for implementada a permissão inicial cairá para 1.000 m2. Como exemplo, onde, hoje, se pode fazer um prédio de cinco andares com 540 m2 cada um, com a nova legislação serão apenas dois andares menores, de 500 m2, cada. Para aumentar o CA para mais de 1 será necessário pagar à PBH pela Outorga Onerosa do Direito de Construir. Como não há indícios que os preços dos terrenos vão cair, pois há escassez de áreas para construir em BH, esse custo adicional será incorporado ao preço final do imóvel. A estimativa é de que os valores subam até 50%. Apesar do aumento de custos estar previsto apenas para projetos que venham a ser aprovados após a possível entrada em vigor da nova legislação, a mudança também afetará a dinâmica de mercado dos apartamentos prontos. A tendência é de que os preços dos antigos também aumentem para se equiparar a empreendimentos novos de porte similar. Ou seja, o efeito, possivelmente, será em cascata por toda a cidade. Outra proposta que deve pressionar os preços para cima é a restrição para apenas uma vaga de garagem para cada apartamento. Nos imóveis novos será necessário utilizar coeficiente de aproveitamento para se produzir vagas, pois, certamente, os compradores de imóveis comerciais ou residenciais não abrirão delas no momento da aquisição. Ou seja, a vaga de garagem que hoje já custa entre R$ 40 mil a R$ 50 mil na região central tende a subir assustadoramente de valor. Por consequência, apartamentos prontos, que possuem mais de duas garagens terão uma valorização. Isso porque vários casais possuem dois carros e ainda temos as famílias com filhos maiores de idade que já possuem o seu automóvel. Portanto, a aquisição de um imóvel em Belo Horizonte neste momento se mostra estratégica. Quem procura o primeiro imóvel poderá escolher o mais adequado com preços ainda razoáveis. Aqueles que buscam um apartamento amplo podem aproveitar enquanto eles não se valorizam ainda mais. Já para os investidores, as perspectivas de médio prazo apesentam possibilidades de bons negócios. * Jorge Luiz Oliveira de Almeida é vice-presidente de Comunicação Social do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG). Publicado em 17/08/2014 no jornal Estado de Minas – BH (Lugar Certo)