Reconhecido como um dos maiores eventos jurídicos do setor da construção e do mercado imobiliário, o IX Seminário Jurídico da CBIC será realizado nos dias 13 e 14 de junho, em Salvador (BA). O tema da edição será: “Desafios para Redução da Litigiosidade no Setor da Construção e do Mercado Imobiliário”.
Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em correalização com o SENAI Nacional, o encontro contará com parceria da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (ADEMI-BA), do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (SINDUSCON-BA), e apoio da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB).
Uma grande novidade neste ano será a Palestra Magna com professor Melhim Namem Chalhub, sobre a Lei de Incorporação Imobiliária (Lei 4.591/64) que completa 60 anos. A palestra será proferida no dia 13 de junho, junto à solenidade de abertura do evento.
Direcionado aos profissionais da área jurídica, empresários da construção, do mercado imobiliário e acadêmicos, o evento será estruturado em cinco painéis que abordarão possíveis soluções jurídicas e o apontamento dos principais problemas do setor.
Confira os temas dos painéis técnicos do dia 14 de junho:
Painel 01
OPERAÇÕES COM BENS IMÓVEIS E O MARCO LEGAL DAS GARANTIAS – LEI 14.711 /2023. MEDIDAS QUE EVITAM A JUDICIALIZAÇÃO
Painel 02
MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Painel 03
JUSTIÇA IMOBILIÁRIA MULTIPORTAS
Painel 04
RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EXTRAJUDICIAL NO REGISTRO IMOBILIÁRIO
Painel 05
VÍCIOS CONSTRUTIVOS: A IMPORTÂNCIA DO LAUDO PERICIAL E A APLICAÇÃO ADEQUADA DAS NORMAS TÉCNICAS PARA A DETERMINAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PATOLOGIAS CONSTRUTIVAS E DO NEXO CAUSAL