Fonte: CBIC
Em concorrida cerimônia nesta sexta-feira (11), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cuja previsão é de que sejam criados 2,5 milhões de postos de trabalho diretos e 1,5 milhão indiretos. As obras do novo PAC foram definidas levando em consideração prioridades apontadas por estados e ministérios. Também serão retomadas obras que estavam paradas. “O PAC é o começo do nosso terceiro mandato”, frisou Lula.
A expectativa de investimento do governo para os próximos quatro anos é de R$ 1,7 trilhão em recursos públicos federais e das estatais, financiamento dos bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. Desse total, R$ 1,4 trilhão será investido até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026. Os valores virão de recursos do orçamento da União (R$ 371 bilhões), empresas estatais (R$ 343 bilhões), financiamentos (R$ 362 bilhões) e setor privado (R$ 612 bilhões).
“O investimento proposto para os próximos quatro anos vai nos permitir realizar esse aumento de produtividade e entregar mais para a sociedade brasileira”, mencionou o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, no vídeo exibido durante o lançamento do novo PAC.
O programa está organizado em Medidas Institucionais e nove Eixos de Investimento. As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. Elas estão organizadas em cinco categorias:
- Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental;
- Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos;
- Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs;
- Incentivos à Transição Ecológica, e
- Planejamento, Gestão e Compras Públicas.
Os Eixos de Investimento são as grandes áreas de organização do programa que reúne todas as obras e serviços destinados à população.
Durante a cerimônia, Lula assinou os seguintes decretos:
- Decreto que institui o novo Programa de Aceleração do Crescimento
- Decreto que institui a Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do PAC
- Decreto que institui a Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão socioeconômica do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
CBIC avalia Novo PAC
Presente à solenidade de lançamento do novo PAC, o presidente da CBIC, Renato Correia, ressalta que os recursos previstos são de extrema importância para o desenvolvimento do país. “Investir em infraestrutura, além de gerar emprego, melhora a competitividade do país em transporte, logística e energia, melhora a qualidade de vida das pessoas”, diz.
Na avaliação da CBIC, é muito positivo que esses investimentos voltem a ser viabilizados pelo governo federal. Mais do que isso, para a entidade o programa induz e orienta o investimento privado, sem o qual não faremos o que o Brasil necessita. A inclusão das obras paralisadas no novo PAC também é essencial, pois significará investimento em mobilidade urbana, rodovias e ferrovias.
“Apoiamos a retomada do programa, inclusive os eixos que mostram a preocupação do governo com a sustentabilidade, e vamos acompanhar para garantir a entrega das obras, bem como a continuidade dos investimentos em infraestrutura. Ganham o Brasil e os brasileiro”, frisou Renato Correia.
O presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, também ressalta a expectativa otimista do setor de Infraestrutura com o novo PAC.
“Essa expectativa se baseia principalmente em dois aspectos: o primeiro, sem dúvida, é o da retomada dos investimentos públicos, que vinham se deteriorando ao longo da última década. Com exceção deste ano de 2023, por conta da PEC da Transição que disponibilizou cerca de 20 bilhões para investimentos, em anos anteriores esse valor foi muito reduzido. É claro que atingir os 60 bilhões anuais, como foi anunciado, não será uma tarefa fácil, depende sobretudo da aprovação do Novo Arcabouço Fiscal”, salientou Lima Jorge.
“O segundo aspecto que gera otimismo no setor, é o compromisso do governo em incentivar projetos de Parcerias com o setor privado (PPPs e Concessões), estruturados em menor porte, o que permitirá a participação de mais empresas, evitar a concentração do mercado e aumentar a competitividade”, concluiu o presidente da Coinfra/CBIC.
A cerimônia contou com a participação da ex-presidente Dilma Rousseff, “mãe do PAC”, como era conhecida quando ministra da Casa Civil do presidente Lula. Também estiveram presentes à solenidade, autoridades como: Eduardo Paes (prefeito do Rio de Janeiro), Rui Costa (ministro Chefe da Casa Civil), Geraldo Alckimin (vice-presidente da República), Fernando Haddad (ministro da Fazenda), Alexandre Silveira (ministro de Minas e Energia), Arthur Lira (presidente da Câmara dos Deputados),Jean Paul Prates (presidente da Petrobras), Aloizio Mercadante (presidente do BNDES), Elbia Gannoum (presidente Executiva da ABEEólica), Sérgio Nobre (presidente da CUT) e Helder Barbalho (governador do Pará).
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Íntegra da transmissão da cerimônia de lançamento do Novo PAC