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Juro da casa própria poderá reduzir o Imposto de Renda

BRASÍLIA – O Governo federal está prestes a anunciar o pacote de estímulo à construção civil, previsto para o início de março, e uma das medidas em análise pelos técnicos do Ministério da Fazenda é a possibilidade de abater o pagamento de juros com a compra de imóveis do Imposto de Renda (IR). A equipe econômica está fazendo os últimos ajustes no tamanho dos subsídios que serão concedidos a empresas e pessoas físicas que buscam a casa própria. A desoneração tributária de até R$ 1,1 bilhão para materiais de construção também está na lista de medidas em estudo. Entre os materiais de construção que podem ser beneficiados está o cimento, que representaria renúncia de R$ 358,75 milhões por ano se fosse zerada a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ela hoje é de 5%. Outros produtos são azulejos, louças, vidros e telhas. A avaliação da equipe econômica também inclui estímulos à informatização de cartórios mediante aumento das deduções dos investimentos em informática da base de cálculo do IR da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a definição de um prazo de carência para o pagamento de prestações – durante a construção do imóvel – para compradores de baixa renda. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já anunciou que a ideia do Governo é que o pacote resulte na construção de 500 mil casas populares neste ano e mais 500 mil em 2010. O estímulo à construção civil é visto pelo Governo como estratégico no combate aos efeitos da crise econômica mundial, pois o setor é considerado grande empregador e motor do crescimento. Ontem, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a ampliação do limite de crédito para o investimento em infraestrutura urbana. Ao todo, as linhas de financiamento destinadas às prefeituras foram ampliadas em R$ 4,2 bilhões. O saneamento básico é o segmento que recebeu o maior reforço, de R$ 2,2 bilhões. Segundo o secretário adjunto do Tesouro Nacional, Cleber Oliveira, o montante total para o investimento em obras desse setor foi ampliado de R$ 12 bilhões para R$ 14,2 bilhões nas linhas pró-moradia e multissetoriais. “Boa parte dos R$ 12 bilhões já estava em processo de contratação”, disse.