Daniel Furletti *

O mercado imobiliário ganhou um importante reforço no início de setembro com a regulamentação da chamada Letra Imobiliária Garantida (LIG). Este instrumento tem a missão de fomentar novas fontes de financiamento para o crédito imobiliário e se tornar uma alternativa a fontes tradicionais, como a Poupança, por exemplo.

As letras imobiliárias garantidas podem permitir um crescimento no mercado de financiamento de compra e construção de imóveis já que o segmento tem necessitado de subsídios para se manter em funcionamento. A LIG, em especial, já chega com inúmeros benefícios para o setor. Entre eles, possuir menor risco já que o título tem garantia dupla tanto do banco que emite o papel quanto de um conjunto de financiamentos imobiliários. Além de questões favoráveis como a remuneração com taxas fixas ou flutuantes, isenção de Imposto de Renda (IR) para residentes no país e estrangeiros e a existência de regras sobre a liquidez dos ativos para garantir caixa suficiente para honrar com os pagamentos devidos. Estes atrativos são interessantes tanto para quem adquire o crédito para financiar seu imóvel quanto para as empresas que recebem esses ativos.

Em termos de comparação, a LIG é similar ao covered bond, um papel internacional que representa em torno de 20% do crédito imobiliário na Europa e cuja emissão movimenta cerca de 2,5 trilhões de euros, segundo o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso. Dados que conferem à Letra um reforço importante no caminho de retomada do crescimento do mercado imobiliário nacional, que já vislumbra um novo cenário.

Segundo informações do Banco Central, o financiamento imobiliário no Brasil movimenta cerca de 10% do PIB, mas tem potencial para superar níveis de 20% ou 30%, já que em economias desenvolvidas esse número varia entre 50% a 70%.

Em Minas, o índice de atividade da indústria da construção apresentou, em julho deste ano, uma melhora pelo segundo mês seguido, registrando 41,6 pontos, enquanto que em junho, foi 40,6 pontos, de acordo com os dados do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG). Embora demonstre queda na atividade do setor, já que segundo a pesquisa valores abaixo dos 50 pontos indicam retração, o indicador acumulou elevação de 8,4 pontos entre janeiro e julho deste ano e foi 3,5 pontos superior ao apurado em igual mês de 2016.

Reflexo da melhora do cenário econômico diante da queda dos juros, da inflação sob controle e de expectativas positivas do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2017 e 2018, que podem fortalecer o uso da LIG como instrumento confiável de crédito imobiliário nos próximos anos.

Inclusive, o próprio vice-presidente de Habitação da Caixa, Nelson Antônio de Souza, pontuou em evento realizado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), em agosto, que a LIG “se faz presente como a terceira grande frente ao crédito, permitindo maior longevidade do preço de captação, melhor previsibilidade de resultados financeiros, menor risco de descasamento no balanço e sinalização de segurança para o pool de investidores”.

Ou seja, o momento é de continuar investindo e acreditando no mercado imobiliário, para que ele se fortaleça, gere boas oportunidades para os interessados em adquirir imóveis e continue fomentando a economia com a geração de renda e empregos.

*Daniel Furletti é economista e coordenador do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG).