Presidente garante que, em 10 dias, vai lançar programa de habitação com foco na baixa renda. Empresários da construção esperam anúncio de medidas já para hoje à tarde Geórgea Choucair O governo aposta na construção civil para tentar amenizar os efeitos da crise financeira global. O presidente Lula anunciou ontem que vai lançar um programa nacional de habitação, com a previsão de construção de 500 mil casas populares, que deve ser apresentado em 10 dias. O setor também deve ser foco de medidas do governo ainda esta semana. Hoje, empresários da construção se reúnem com o Comitê de Crise, às 15h, no Ministério da Fazenda, quando serão discutidas novas mudanças para o segmento. Entre elas, a possibilidade de reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de material de construção. Atualmente, a maior parte deles recolhe 5%. O leque de medidas mostra que o governo constatou que o setor da construção civil é o que pode dar resposta mais rápida para o país crescer pelo menos 4% em 2009. “Precisamos gerar empregos. Nesta crise, vamos dizer para os países ricos, que até ontem diziam o que deveríamos fazer, para eles fazerem o que nós estamos fazendo”, disse Lula, durante evento de inauguração de uma escola que faz parte das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Manguinhos (Zona Norte do Rio). O governo prepara ainda um pacote de medidas para a construção. Entre as mudanças está prevista a elevação do teto do valor dos imóveis financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), dos atuais R$ 350 mil para cerca de R$ 500 mil. “O segmento da construção depende fundamentalmente das medidas que o governo vai soltar. Caso contrário, teremos um ano complicado”, afirma Paulo Safady Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). No pacote, há a chance de que o governo permita que o FGTS possa ser usado para o pagamento das parcelas mensais do financiamento imobiliário. Se a medida for aprovada, os 8% que hoje são repassados à Caixa Econômica Federal poderão ser diretamente usados para abater o valor da prestação de um imóvel financiado. No caso de quem ganha R$ 5 mil e paga R$ 1.250 de prestação, por exemplo, o banco que deu o financiamento já teria a garantia de receber R$ 400 (8% sobre R$ 5 mil). O uso do FGTS para o abatimento automático do saldo devedor tem como objetivo incentivar os bancos a emprestarem mais ao setor da habitação. Hoje, as parcelas do contrato podem comprometer entre 20% e 30% da renda mensal do trabalhador e, com a medida, as instituições financeiras teriam a garantia de 8% do valor. Na reunião de hoje, o segmento da construção civil vai estar presente com representantes da CBIC, da Associação Brasileira da Indústria de Material de Construção (Abramat) e da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco). Segundo o presidente da Anamaco, Cláudio Elias Conz, que também é membro do conselho curador do FGTS, há a expectativa de ampliação do corte do IPI, o que afetaria mais de mil itens. O presidente da entidade estima que a medida poderia retirar do governo R$ 1,1 bi em arrecadação, mas a redução de preços poderia garantir crescimento de 1% no PIB. Além de zerar o IPI, o setor quer ações para reduzir as exigências para acesso a crédito. Na primeira reunião, em janeiro, a Anamaco pediu ao governo que o Banco Central autorize o uso do microcrédito para compra de material. Hoje, essa opção é vetada. A terceira medida é o fim da exigência de avalista e fiador para trabalhadores com renda até R$ 1, 8 mil e que tenham interesse em usar o orçamento de R$ 1 bilhão do FGTS para compra de material. O QUE VEM POR AÍ MEDIDAS COGITADAS PELO GOVERNO FEDERAL • Construção de 500 mil casas populares • Elevação do limite do valor dos imóveis enquadrados no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que hoje é de R$ 350 mil. O novo limite seria de R$ 500 mil • Há chance de o FGTS ser usado mensalmente para pagamento de parcelas do financiamento imobiliário • Redução a zero da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos materiais de construção. Hoje, a maior parte deles recolhe 5%. • Novos projetos de habitação de interesse social, com mais subsídios para as moradias populares • Investimento maior em obras de infra-estrutura, como concessão rodoviária, de portos, rodovias, para a Copa de 2014 e para o trem-bala de São Paulo ao Rio de Janeiro • Criação de financiamento imobiliário que permita ao contratante, em caso de desemprego, perda de renda ou problema de saúde, deixar de pagar algumas parcelas, desde que as quite no final do financiamento. O prazo de trégua é estimado em seis meses PAC vai dobrar de tamanho Daniel Pereira Brasília – Bandeira com a qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer marcar seu segundo mandato, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dobrará de tamanho. Hoje, ao apresentar o balanço oficial de dois anos do PAC, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciará uma nova meta de investimentos públicos e privados até 2010. Segundo fontes do Palácio do Planalto, o valor será de R$ 1,15 trilhão. Em janeiro de 2007, era de R$ 503,9 bilhões. No fim do ano passado, passou para R$ 636,2 bilhões graças à inclusão de novas obras. O reforço orçamentário no PAC foi apresentado por Dilma a Lula e aos colegas de primeiro escalão na reunião ministerial de segunda-feira passada. Com a medida, o governo pretende reafirmar a promessa de que aumentará os investimentos públicos a fim de superar a turbulência econômica. Além disso, aposta que aguçará o apetite da iniciativa privada, que terá à disposição uma oferta ainda maior de oportunidades de negócio. “O momento é de crise. Temos de gastar o que for preciso e criar muito mais postos de trabalho”, disse Lula na reunião com os ministros. Na ocasião, o presidente também pediu aos auxiliares que invistam mais e mais rápido. Chegou a sugerir que convençam os empresários a instituir turnos de trabalho até de noite, para estimular a geração do emprego. Filho dileto de Dilma e uma das apostas para torná-la candidata competitiva na sucessão presidencial de 2010, o PAC ganhará corpo porque envolverá mais projetos. Foram incluídos no programa, por exemplo, investimentos para exploração de petróleo na camada do pré-sal, obras em drenagem urbana, saneamento e habitação, além de concessões de trechos de rodovias e ferrovias. “É uma crise muito difícil. Ela afetou a base da economia, que é a confiança na produção e no consumo”, diz um dos ministros mais influentes do governo. “Em vez de pedalar, os empresários preferem parar no acostamento”, acrescenta. O balanço visa a reverter esse quadro psicológico. Também tem o objetivo de mostrar um governo em permanente reação aos efeitos negativos da crise. Na avaliação do Planalto, o discurso oficial foi assimilado pela população, que reconheceria um esforço do presidente para preservar os empregos e a atividade econômica. Por isso, alegam ministros, a aprovação popular do governo e do próprio Lula estaria batendo recordes sucessivos. Na cerimônia de hoje, Dilma tentará rebater a acusação de que o PAC ainda não saiu do papel. Para tanto, fará uma comparação entre as execuções em 2007 e 2008. A ministra dirá, por exemplo, que o programa pagou R$ 11,32 bilhões no ano passado, dos quais R$ 3,76 bilhões com recursos do Orçamento da União de 2008 e R$ 7,56 bilhões com os chamados restos a pagar. O valor é 55% maior do que o registrado em 2007. Os dados foram colhidos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Financiamento resiste à crise São Paulo – O presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Luiz Antonio França, disse que, apesar da piora do ambiente macroeconômico, a média mensal de financiamento imobiliário no último trimestre de 2008 foi de R$ 2,5 bilhões, em linha com a média do ano. Segundo França, essa continuidade demonstra que a decisão de compra do imóvel foi mantida e que os bancos não ficaram mais rigorosos na concessão de crédito imobiliário. Os números de janeiro ainda não estão fechados, mas França disse acreditar que o mês “deva ser bom”, ainda que sazonalmente o período seja mais fraco. A Abecip divulgou os resultados da venda de imóveis financiados com recursos da poupança em 2008. Ao todo, foram vendidas 299,75 mil unidades, com um montante financiado de R$ 30,05 bilhões. Para 2009, no entanto, França optou por não fazer previsões. “É muito difícil fazer uma previsão nos dias de hoje. Se tivessem me perguntado em outubro sobre o quarto trimestre, talvez eu não seria tão otimista quanto os resultados foram”, disse o presidente da Abecip. Em 2008, dos R$ 30,05 bilhões em operações financiadas, R$ 16,22 bilhões foram contratos fechados com empresas e R$ 13,83 bilhões com pessoas físicas. O item pessoas físicas abrange a parte dos repasses dos financiamentos para os bancos após a entrega das chaves que supera o que foi negociado com as incorporadoras, além de crédito para imóveis usados. Durante entrevista coletiva, França destacou que o mercado esperava, no início de 2008, que os financiamentos imobiliários chegassem a R$ 25 bilhões no ano passado, mas que a Abecip já vinha sinalizando que o número poderia ficar próximo de R$ 30 bilhões. O presidente da Abecip ressaltou também que foi um grande passo para o setor ter batido o recorde de 1981, quando foram financiadas 267 mil unidades, ainda que a população brasileira e a demanda por moradias tenham crescido. Afirmou ainda que os agentes financeiros estão preparados para atender a todas as demandas de crédito imobiliário. NÚMEROS RECORDES 2,5 bi Média mensal do financiamento imobiliário no último trimestre de 2008, em R$ bilhões 299,7 Número de imóveis financiados com recursos da poupança em 2008, em R$ mil 30 bi Montante financiado com recursos da caderneta em 2008, em R$