O Principal objetivo desta 5ª Edição do Manual de Garantias é auxiliar o construtor/incorporador na elaboração de seus manuais, disponibilizando, com base nos instrumentos legais e normativos, todas as informações necessárias que devem constar nos manuais das edificações, seu uso adequado, sua operação, os direitos, as responsabilidades e os prazos de garantia, assim como um modelo de Sistema de Gestão de Manutenção.