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MG prevê perder 5% do orçamento

O secretário mineiro de Desenvolvimento Urbano e Políticas Públicas, Dilzon Melo, afirmou ontem que o governo de Minas Gerais deverá ter este ano uma frustração de receita superior a R$ 2 bilhões, o que corresponde a cerca de 5% do orçamento do Estado. “Até dezembro o Estado terá uma redução de receita de R$ 2,1 bilhões, na melhor das hipóteses”, afirmou, ao fazer um balanço do programa federal “Minha Casa, Minha Vida” no plano regional, em evento realizado na Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). Melo citou a queda prevista na arrecadação como o motivo pelo qual o governo estadual decidiu não fornecer um subsídio adicional ao já dado pela União para a compra de imóveis pela população com faixa de renda de zero a três salários mínimos. Os empresários do setor esperavam que o governo estadual desse um aporte de R$ 2,5 mil para cada unidade vendida. “Infelizmente não trago esta notícia. O Estado está vivendo dificuldades com a receita”, afirmou o secretário. A declaração de Melo frustrou os empresários. “O programa federal não altera nem interfere nenhum outro programa habitacional que esteja em curso. É um programa a mais. Lamento que não tenha apoio estadual para as casas de zero a três salários mínimos e espero ainda que o governador se sensibilize. Este programa não é para ajudar a construção civil, e sim para ajudar as famílias”, afirmou o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Safady Simão. A arrecadação estadual começou o ano em forte queda em Minas. Segundo dados da Fundação João Pinheiro, órgão do governo mineiro, a queda nominal na receita orçamentária fiscal foi de 12,9% no primeiro trimestre, em comparação com o mesmo período no ano passado. O governador Aécio Neves (PSDB) determinou um forte movimento de contenção nos gastos. Segundo a fundação, a despesa pública caiu 24,8% no primeiro trimestre, em comparação com a mesma base em 2008. Nas grandes cidades do Estado, o programa federal caminha lentamente, dada a pequena oferta de terrenos, o que dificulta a oferta de imóveis dentro dos critérios estabelecidos pela União. O primeiro lançamento para atender à faixa de zero a três salários mínimos foi anunciado ontem, durante a reunião. Serão construídas 288 unidades próximas ao centro de Contagem, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte. Os imóveis serão construídos pela Encampe, terão 42 metros quadrados de área útil e vão custar R$ 46 mil. Segundo a superintendente da Caixa Econômica Federal em Minas Gerais, Bernardete Coury, 490 mil famílias já se cadastraram para comprar um imóvel dentro das regras do programa federal. A Caixa trabalhava em Minas com 252 empresas e já pré-aprovou para a realização das obras outras 1.013 construtoras. “As pequenas e médias empresas estão tendo garantia de entrada no processo”, afirmou. O governo mineiro conta com programa semelhante ao federal, chamado “Lares Gerais”, com 30 mil casas em construção. Melo disse que foi assinado compromisso com a Caixa pelo qual o Estado auxiliará os municípios de pequeno porte a apresentar projetos dentro das regras do plano federal.